Justiça sul-africana valida detenção de Manuel Chang | Moçambique | DW | 09.01.2019
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Moçambique

Justiça sul-africana valida detenção de Manuel Chang

Tribunal na África do Sul volta a adiar para amanhã decisão sobre o futuro de Manuel Chang. Ex-ministro moçambicano deverá saber quinta-feira se pode ou não pagar caução para aguardar extradição para os EUA em liberdade.

Sagra Subroyen, juíza do tribunal de Kempton Park, Joanesburgo, tomou a decisão de confirmar a detenção de Manuel Chang depois de ouvir a argumentação da promotora Elivera Dreyer, que defendeu a legalidade da mesma e da validade da documentação apresentada no tribunal.

Na sua deliberação a juiza Subroyen, destacou que a Interpol tem o poder de deter, mesmo sem mandato de captura, um suspeito de crimes e que as autoridades judiciais sul-africanas detinham do mesmo poder à luz dos acordos existentes com os Estados Unidos da América. Em tribunal, a defesa de Manuel Chang questionou a legitimidade da detenção do ex-ministro das Finanças, dizendo que o mandado de prisão "não está em conformidade". Mas a justiça considerou que o mandado é legal e baseia-se no acordo de extradição entre os EUA e a África do Sul.

Sobre a decisão do tribunal, o General Zacarias Cossa, conselheiro da polícia junto da Embaixada moçambicana em Pretória e representante do Governo neste processo disse aos jornalistas que "ainda está em discussão a possibilidade da sua restituição à liberdade provisória mediante o pagamento de uma caução. Essa discussão prossegue, mas entretanto a sessão foi adiada para amanhã. Nós como alto Comissariado, reservamos os nossos pronunciamentos para a fase posterior, pois o julgamento ainda decorre.”

Transferência para cela privada

A defesa do ex-ministro também alegou que Manuel Chang tem estado a partilhar uma cela com  cerca de 20 reclusos "indisciplinados e que fumam na cela", segundo relata o Centro de Integridade Pública (CIP).

Zacarias Cossa, comentou este assunto aos microfones da DW-África ao afirmar que "intercedemos junto dos advogados para se aligeirar as condições de reclusão e, assim os seus advogados solicitaram hoje ao tribunal para que considerasse o assunto ligado à detenção. O tribunal aceitou o pedido e decidiu que o arguído iria ocupar uma outra cela.” Esta noite, o deputado da FRELIMO será transferido para uma cela privada.

Gabriel Mussavele, jornalista moçambicano que está a cobrir esta audição, ao falar sobre o caso Chang disse que "a avaliar pelo primeiro e segundo dias das audições, tudo leva a crer que este processo ainda vai levar mais algum tempo, dado que ainda não há uma indicação clara de quando é que isso poderá terminar tendo em conta as insistências que tem sido feitas pelos advogados.”

Refira-se que a primeira audição de Manuel Chang em Nova Iorque, pela justiça norte-americana, está aprazada para 22 de janeiro próximo juntamente com os outros suspeitos já detidos na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos da América , segundo a Promotora Elivera Dreyer.

Pedido de extradição ainda sem resposta

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Justiça sul-africana valida detenção de Manuel Chang

Manuel Chang foi detido em Joanesburgo a 29 de dezembro, a pedido dos Estados Unidos da América, que pedem a extradição do ex-governante.

De acordo com o jornal moçambicano "O País", na audição desta quarta-feira ficou claro que Tribunal não vê impedimentos para a extradição de Manuel Chang, referindo que falta apenas que a justiça norte-americana cumpra com as formalidades documentais para que tal aconteça.

Chang é acusado de ter recebido pelo menos um suborno de 5 milhões de dólares no âmbito de uma investigação relacionada com as chamadas "dívidas ocultas", empréstimos a três empresas públicas moçambicanas, sem o aval do Parlamento ou dos parceiros internacionais.

Neste processo, foram constituídos 18 arguidos em Moçambique, indiciados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais, no âmbito do processo.

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