Julgamento de Rafael Marques pode ser novamente adiado | Angola | DW | 21.04.2018

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Angola

Julgamento de Rafael Marques pode ser novamente adiado

Advogado do queixoso teria requerido novo adiamento para o dia 5 de maio, devido a viagem do ex-procurador ao estrangeiro.

Portugal Lissabon João Maria de Sousa, angolanischer Staatsanwaltschaft

João Maria de Sousa

A audição do ex-procurador-geral da República de Angola no processo judicial que moveu contra o jornalista e ativista Rafael Marques, agendada para a sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), deverá ser adiada, a pedido de João Maria de Sousa.

Depois do adiamento da sessão de 16 de abril, em que o ex-procurador não compareceu no tribunal de Luanda, a mesma tinha sido remarcada para 24 de abril, mas na sede da PGR, alteração que motivou a crítica da defesa de Rafael Marques.

Agora, de acordo com documentação a que a agência Lusa teve acesso este sábado (21.04) em Luanda, o advogado do ex-procurador avançou com um requerimento ao tribunal a pedir o adiamento dessa nova sessão, desta vez por o ex-procurador se encontrar fora de Angola até 5 de maio.

O pedido é justificado com a anexação de um bilhete de viagem, em nome de João Maria de Sousa, emitido em dezembro de 2017, que comprovaria que o ex-procurador estaria em Lisboa de 22 de abril a 4 de maio.

Angola Luanda Prozess Rafael Marques & Mariano Brás

Rafael Marques e Mariano Brás

O processo

Em causa está uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística Maka Angola, de Rafael Marques, com o título "Procurador-Geral da República envolvido em corrupção", que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares em Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

Rafael Marques, jornalista e ativista, considerou na segunda-feira (16.04) ser bizarra a marcação da audição do ex-procurador-geral nas instalações da PGR - que deveria acontecer a 24 de abril às 10:00 - dizendo que aquele pedido, autorizado pelo tribunal, representa "um ato de cobardia".

Além de Rafael Marques, é também arguido no processo o jornalista angolano Mariano Brás, acusados dos crimes de injúrias contra a autoridade pública e de ultraje a órgão de soberania, o primeiro pela publicação de um artigo em que indicia que João Maria de Sousa está "envolvido em corrupção", e o segundo pela republicação da mesma notícia noutro jornal.

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