Julgamento de Hissene Habré pode acontecer em breve

O processo contra Hissene Habré começa a tomar forma, mesmo que nenhuma data tenha sido fixada para o início do processo propriamente dito.

A Bélgica sempre se esforçou para que este processo tivesse lugar, mas durante um certo tempo encontrou resistência por parte das autoridades senegalesas em entregar o ex-presidente do Tchade à justiça. Mas a decisão sobre o julgamento de Habré é apreciado de diversas formas.

Os entendidos na matéria já disseram que este processo poderá durar até 16 meses. Numa primeira fase, duas câmaras africanas extraordinárias deverão ser ciradas. A primeira para realizar a instrução do processo e depois para julgar um eventual recurso. Essas câmaras serão compostas por magistrados senegaleses e internacionais.

Defensores dos direitos humanos aplaudem

Do lado das organizações que defendem os direitos do Homem esta notícia foi acolhida com muita satisfação.

Seydi Gassama, diretor executivo da Amnistia Internacional (AI), seção senegalesa, afirma aos microfones da DW África que esta "é uma grande vitória para os defensores dos direitos do Homem, mas também para as vítimas e as famílias das vítimas do regime de Hissene Habré."

Gassama, entretanto, lamenta o facto do Estado senegalês ter demorado tanto tempo, cerca de 20 anos, para finalmente tomar uma decisão sobre o assunto.

O diretor executivo da AI está satisfeito com a decisão do Presidente Macky Sall em aplicar a decisão do Tribunal Internacional da Justiça de julgar Habré no Senegal e vê com bons olhos a atitude da União Africana: "Saudamos, a pronta reação da União Africana que apoia a realização deste processo, ao criar duas câmaras africanas extraordinárias junto das jurisdições senegalesas."

Apoiantes de Habré duvidam do julgamento

Contudo, a abertura deste processo não é aceite unanimamente. Alguns apoiantes do antigo Presidente tchadiano já duvidam da objetividade deste processo.

Segundo Jules Sambou, presidente do coletivo africano de apoio ao ex-Presidente Habré, a forma de acelerar a realização deste processo não dá mostras de que o mesmo será equitável.

Este coletivo, que quer ser o verdadeiro defensor de Hissene Habré, reune várias nacionalidades africanas, entre elas tchadianas, senegalesas, mauritanianas, congolesas, beninenses e outras.

Apesar disso, Jules Sambou não acredita na imparcialidade do julgamento: "Estamos verdadeiramente desolados, dada à maneira urgente como é encarado o processo."

De acordo com o presidente do coletivo de apoio ao ex-Presidente e um dos financiadores deste processo, Idriss Déby, atual presidente do Tchade, deveria ser diretamente interpelado. E neste quadro Sambou remata: "Pensamos que não vai haver justiça equitável. Este processo é uma mascarada e está certo que o ex-Presidente Habré já está condenado."

Este processo vai necessitar meios financeiros colossais e por enquanto somente o Tchade e a União Europeia permanecem como os principais financiadores.

Um passado duvidoso

O ex-presidente do Tchade está refugiado desde o seu derrube do poder em 1990. Hissène Habré dirigiu o país a partir de 1982. Segundo ativistas dos direitos humanos, ele é responsável pelo assassinato de cerca de 40 mil pessoas por motivos políticos. As ONGs de defesa dos direitos do Homem falam ainda da denúncia mais de 200 mil casos de tortura. Hissène Habré é conhecido como o "Pinochet de África".

Autor: Babou Diallo/António Rocha
Edição: Nádia Issufo