João Lourenço avisa: ″Justiça tudo fará para recuperar recursos de Angola″ | Angola | DW | 15.10.2021

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Angola

João Lourenço avisa: "Justiça tudo fará para recuperar recursos de Angola"

O Presidente angolano assegurou no discurso sobre o Estado da Nação que "não há esconderijos seguros" para bens adquiridos à custa do erário público. E adiantou que vai propor a redução do IVA no próximo OGE.

Na sua mensagem à Nação, que marcou esta sexta-feira (15.10) a abertura do ano parlamentar, João Lourenço afirmou que, no corrente ano, foram recuperados quase 5 mil milhões de dólares (o equivalente a 4,3 mil milhões de euros), em dinheiro, bens, património ou participações sociais, dos quais 2,1 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) foram concretizados no estrangeiro.

"Não há esconderijo seguro para os bens de pessoas que os adquiriram lesando profundamente o erário público. A Justiça angolana tudo fará para recuperar os recursos do Estado que tenham sido desviados, sejam quais forem as figuras singulares ou coletivas envolvidas", garantiu João Lourenço.

Assistir ao vídeo 04:12

Luanda Leaks: União Europeia promete tolerância zero para "dinheiro sujo"

Tendo em conta os elevados prejuízos patrimoniais que o país sofreu em resultado da corrupção e impunidade, sublinhou o chefe de Estado, "não restam dúvidas de que trabalho para recuperação dos ativos desviados será árduo e terá de ser levado a cabo ao longo de muitos anos", pelo que a cooperação internacional é um pilar essencial neste combate, já que grande parte dos ativos desviados foi constituída no exterior do país, sustentou.

Neste sentido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana remeteu 24 cartas rogatórias e recebeu também 98 cartas de diferentes países que se encontram em tratamento.

Redução do IVA

João Lourenço aproveitou o discurso para anunciar que o Executivo vai propor a redução do IVA num conjunto de produtos no próximo Orçamento Geral do Estado.

Sobre esta medida, o chefe de Estado angolano disse apenas que se trata de "uma proposta de redução significativa" do valor do IVA a pagar sobre "um conjunto de bens de consumo", que permitirá aliviar o custo de vida, face aos elevados valores da inflação, que atingiu os 26% em agosto.

João Lourenço enunciou também outras medidas com que o Executivo tem tentado controlar a subida dos preços, como a isenção dos direitos aduaneiros para alguns produtos.

Assistir ao vídeo 02:03

Mesmo com João Lourenço, angolanos não acreditam no fim da corrupção no país

Subida dos preços

A disrupção provocada pela pandemia de Covid-19 no mercado internacional, que provocou a subida dos preços dos bens de consumo que Angola importa, bem como dos custos de transporte, foi o principal motivo invocado para explicar o aumento do preço dos bens a nível interno.

"As taxas de inflação que vinham diminuindo desde 2018 tiveram inversão desta trajetória em 2020, mantendo-se esta trajetória ascendente no ano em curso", disse João Lourenço, acrescentando que o Banco Nacional de Angola está focado na inversão deste quadro, apoiado por medidas do Executivo.

João Lourenço destacou que "mesmo diante de todos os desafios que inesperadamente surgiram, como é o caso da Covid -19, que aprofundou "de forma muito severa" os efeitos da crise económica e financeira, o Executivo continua empenhado em promover a boa governação, lutar contra a corrupção e impunidade, promover a estabilidade macroeconómica e a diversificação da economia e promover o resgate dos valores da sociedade.

JLo falou pela quarta vez à Nação desde que assumiu o cargo de Presidente da República de Angola, cerca de 15 minutos depois de ser aberta a sessão plenária solene da 5ª sessão legislativa da 4ª legislatura da Assembleia Nacional.

Em atualização

Leia mais