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Inkateko: uma benção derramada a muito custo

Milton Maluleque (Johanesburgo)1 de julho de 2016

Cerca de 284 crianças orfãs de emigrantes moçambicanos na África do Sul não sabem do paradeiro dos seus familiares mais próximos e encontram-se sem documentos de identidade para um possível regresso a Moçambique.

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Orfãos moçambicanos em Tembisa, África do SulFoto: DW/M. Maluleque

As idades das crianças variam entre os 6 e os 17 anos. Atualmente elas vivem com famílias substitutas no bairro de Tembisa, a norte da cidade sul-africana de Joanesburgo. Uma delas identifica-se ao microfone da DW África: "Chamamo-me Ketheliwe Chongo, sou moçambicana e estou bem."

A monitoria das famílias que acolhe os petizes cabe a organização não-governamental Inkateko, que significa em português benção, e foi fundada em 2008 pela emigrante moçambicana, Flora Xitlhango.

Segundo Xitlhango, os parentes destas crianças, teriam emigrado para a África do Sul ilegalmente e perdido a vida devido ao HIV-SIDA. E segundo ela "a lei sul-africana não admite que nenhuma criança entre numa das escolas sem documento. "E isso tem sido uma barreira para a sua organização: "Então, é por isso que temos dificuldades nas escolas. Na altura conseguiam entrar nas escolas sem documentação, mas viram de que não adianta nada porque sem documentos não podem concluir a 12ª classe. É preciso um documento que diz quem é [a pessoa], como é que se chama e de onde vem a criança."

Dificuldades e receios de hostilização

Algumas crianças teriam nascido na África do Sul, outras viajado sozinhas e por último emigrado ilegalmente com os seus pais, ora falecidos. Segundo Flora Xitlhango, as autoridades sul-africanas são muito rigorosas quando descobrem crianças sem documentos numa escola, pois chegam a aplicar multas de cerca de 670 dólares, ao diretor da escola por cada aluno indocumentado.

Südafrika, Waisen aus Mosambik
Foto: DW/M. Maluleque

Flora Xitlhango revela outra dificuldade: "Para regressar a Moçambique elas dizem mesmo que não conhecem ninguém em Moçambique e nunca foram para aquele país desde que nasceram aqui na África do Sul. E depois isso dificulta-nos muito porque também não temos nenhuma comunicação lá em Moçambique de que as crianças têm ou não familiares no país."

A organização gostaria ainda de ter um centro infantil próprio, mas tem receio de que as crianças possam ser hostilizadas por serem filhas de emigrantes pobres nas comunidades cada vez menos tolerantes para com os estrangeiros.

Formalidades marcam relação da Inkateko com Embaixada

A Embaixada moçambicana em Pretória tem conhecimento da existência destas e de mais crianças que vivem na condição de orfãs de emigrantes ilegais, segundo o Alto Comissário de Moçambique na África do Sul.

Südafrika, Waisen aus Mosambik
Foto: DW/M. Maluleque

Até agora o assunto está ao nível das formalidades, como deixou entender Paulino Macaringue: "A Inkateko já esteve aqui na Embaixada, trabalhou comigo e eu recomendei que elaborassem o projeto e me trouxessem para que fosse encaminhado ao ministério que trata desta área social em Moçambique, o que já foi feito. Neste momento estamos à espera de ver que ações podem ser levadas a cabo para apoiar as crianças e a própria organização que está a cuidar delas."

Sendo a falta de documentos de identificação, o motivo que afasta estas crianças de um dos principais direitos universais, que é a educação, Macaringue destacou que "é um fenómeno muito mais amplo aqui na África do Sul. Temos muitas crianças em situações idênticas, e os consulados têm estado a trabalhar sobre esse assunto, para ver se pelo menos resolvemos primeiro o problema da documentação e depois ver também se poderemos massificar iniciativas como essas da organização Inkateko."

A Inkateko ajuda crianças órfãs moçambicanas, com alimentos e roupas usadas, doadas por igrejas, instituições e singulares.

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