Indústria extrativa investirá 1,5 milhões de euros por transparência em Angola | NOTÍCIAS | DW | 10.06.2021

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NOTÍCIAS

Indústria extrativa investirá 1,5 milhões de euros por transparência em Angola

Iniciativa de Transparência da Indústria Extrativa vai contar com orçamento semestral de 1,5 milhões de euros em Angola. Empresas do setor do petróleo e mineiras contribuirão em função do volume de suas vendas.

Ölproduktion in Angola

Imagem de arquivo

A primeira reunião do comité angolano da Iniciativa de Transparência da Indústria Extrativa (ITIE) definiu o orçamento semestral necessário para os trabalhos do órgão - 1,5 milhões de euros. O montante será financiado por empresas do setor do petróleo e minerais que contribuirão em função do volume de vendas.

Esta quarta-feira (09.06), mais de 30 membros do comité tomaram posse, incluindo ministérios e departamentos governamentais, multinacionais do setor petrolífero, organizações da sociedade civil e as empresas públicas angolanas Endiama, Sodiam, ligadas aos diamantes, e Sonangol (petróleo).

Segundo a agência de notícias angolana (Angop), está a ser preparada legislação conjunta entre os departamentos ministeriais responsáveis pelos setores dos recursos minerais, petróleos e finanças para formalizar as contribuições dos filiados. "Em função dos rendimentos das referidas fontes de financiamento, o orçamento semestral previsto está fixado em 1.763.943 dólares", referiu a Angop.

O que é ITIE?

A Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa foi criada há 15 anos e proclamada como uma esperança para os exportadores mundiais de matérias-primas. Baseia-se em critérios uniformes de trasparência para os Estados-membros, em particular a divulgação das receitas governamentais provenientes da extração mineral.

Angola Sitz der Erdölfirma Sonangol

Sonangol também contribuirá

Mais de 50 países fazem parte da organização em todo o mundo, incluindo 23 países africanos. Este número, no entanto, não representa nem metade dos países do continente rico em recursos naturais.

Estas empresas, incluindo o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e ANPG - Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, a Sonangol e Endiama "poderão contribuir com um valor que poderá variar em função do volume de vendas anuais, situado no intervalo de 0,5 a 1%".

No encontro, que foi presidido pelo ministro da tutela, Diamantino Azevedo, que também lidera o comité foi aprovado também o plano de atividades para junho/dezembro, entre os quais, a criação do cadastro flexível das indústrias extrativas, definição de plataformas agregadora/reguladora de dados informáticos, elaboração e definição do modelo operacional do CNC, entre outras ações.

Assistir ao vídeo 02:16

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