Indústria extrativa em Moçambique tornou-se mais transparente na última década | Moçambique | DW | 21.10.2020

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Moçambique

Indústria extrativa em Moçambique tornou-se mais transparente na última década

A avaliação é de especialistas do setor. Mas ainda há muito por fazer para aumentar a transparência – especialistas dizem que há muita informação sobre a exploração que ainda não é disponibilizada ao público.

Exploração de carvão mineral pela Vale em Tete, Moçambique

Exploração de carvão mineral pela Vale em Tete, Moçambique

Moçambique registou avanços significativos desde que aderiu à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), em 2009. É a conclusão de vários intervenientes no setor, que destacam a disponibilização de informação ao público sobre os contratos entre as empresas e o Estado ou uma maior disciplina em relação à atribuição dos títulos mineiros.

Mas o Centro de Integridade Pública (CIP) entende que isto ainda não acontece como devia.

Segundo a pesquisadora Inocência Mapisse, que apresentou esta quarta-feira (21.10) em Maputo um estudo sobre a transparência no setor, grande parte das empresas ainda não disponibiliza informações sobre o pagamento de impostos ao Estado.

"Os resultados mostram que 42% das empresas analisadas não publicam informação fiscal de interesse público. Cerca de 25% das empresas, são 12 empresas no total, apresentam um nível de transparência muito abaixo daquilo que seria o ideal", informa.

Inocência Mapisse Investigadora CIP

Inocência Mapisse, investigadora do CIP

Autoridades defendem aperfeiçoamento

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia reconhece que há desafios para a transparência na indústria extrativa. A diretora do Gabinete Jurídico, Marcelina Joel, diz que se deve aperfeiçoar os mecanismos de disponibilização da informação, principalmente sobre os pagamentos feitos pelas empresas.

"Temos vários impostos: impostos de superfície, imposto sobre a produção e a lei prevê que em caso de transações, havendo mais-valias, essas são taxadas em 32% e o processo todo corre junto do nosso sistema tributário e do nosso sistema do licenciamento mineiro", esclarece.

Já o Ministério da Economia e Finanças enfatiza o estabelecimento de normas que garantam uma melhor articulação e uma maior transparência no acesso e exploração destes recursos de todos os intervenientes.

Segundo o porta-voz do Ministério, Alfredo Mutombene, "estamos a falar das empresas que exploram todos esses recursos. Estamos também a falar do Estado como aquele que retira proveito não só das suas receitas mas de todo o processo de transformação que ocorre quando há exploração de recursos naturais."

Bildergalerie Mosambik Abbau Rohstoffe

Exploração de areias pesadas pela Kenmare em Moma, Nampula

Lançamento do ITSE

Para contribuir para maior transparência no setor, o CIP lançou esta quarta-feira o Índice de Transparência das Empresas do Setor Extrativo (ITSE), cujos indicadores giram à volta das componentes fiscal, de governação corporativa, social e ambiental.

A primeira edição do ITSE é referente aos anos de 2019 e 2020. O índice analisa a informação disponibilizada em websites de 12 empresas do setor extrativo moçambicano, ficando demonstrado que, de forma geral, a transparência encontra-se em níveis baixos, com 29 pontos de um universo de 100 pontos.

Na presente edição, a Kenmare Moma Mining, com um 65 pontos, revelou-se a empresa mais transparente. O título de empresa menos transparente coube à Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), com 4 pontos.

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