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Importadores denunciam corrupção na fronteira com Malawi

Manuel David (Lichinga)29 de fevereiro de 2016

Na província moçambicana do Niassa, importadores denunciam cobranças ilícitas nas fronteiras e apontam o dedo a agentes das alfândegas. A Autoridade Tributária de Moçambique promete tomar medidas caso haja provas.

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Fronteira entre Moçambique e Malawi, distrito moçambicano de MandimbaFoto: DW/Johannes Beck

A denúncia foi feita recentemente na cidade de Lichinga durante um encontro com o diretor-geral da Autoridade Tributária de Moçambique. Aly Mala esteve na capital da província nortenha do Niassa para se inteirar sobre o funcionamento das autoridades tributárias.

Alguns importadores presentes na reunião disseram que são feitas cobranças ilícitas quando têm de pagar as taxas aduaneiras das suas mercadorias. Entre eles estava Elias Benjamim que revela: "Depois de irmos buscar a mercadoria, descarregámo-la e pelo caminho encontramos um agente das alfândegas que nos manda parar o carro e diz que pagámos muito dinheiro na fronteira - mais do que devíamos - porque há lá agentes que não cumprem a lei".

ATM promete medidas

Straße von Mandimba nach Lichinga
Estrada que liga Mandimba e LichingaFoto: DW/Johannes Beck

Além das cobranças, os importadores queixam-se também de humilhações e agressões por parte dos funcionários afetos às fronteiras. Luís Matola, outro importador que conhece bem as duas fronteiras, conta: "Eu faço negócios desde 1990 e conheço todas as fronteiras. Quando as pessoas são agressivas acabam por prejudicar-nos. Não estou aqui a queixar-me, mas é [preciso que as autoridades] regularizem esta situação".

Perante as denúncias feitas pelos importadores do Niassa, o diretor-geral da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), Aly Mala, prometeu inteirar-se do assunto. E caso haja realmente provas de que os funcionários estejam envolvidos, diz que serão tomadas as devidas medidas.

Aly Malá garante: "Temos uma solução, vamos propor uma rotação do pessoal a nível regional, não só aqui na região norte, mas também na região centro e sul. E já temos as propostas, que não vamos divulgar aqui".

A província nortenha do Niassa faz fronteira com o Malawi e a Tanzânia.

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