Impasse na formação do Governo: CEDEAO regressou a Bissau | Guiné-Bissau | DW | 24.04.2018
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Guiné-Bissau

Impasse na formação do Governo: CEDEAO regressou a Bissau

Chegou esta terça-feira (24.04), a Bissau, uma missão da CEDEAO que deverá ficar no país até à tomada de posse do novo Executivo. Primeiro-ministro promete solução para crise energética só depois de formar Governo.

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Presidente da comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou (centro), foi recebido pelo Presidente José Mário Vaz (dir.) há duas semanas

A missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é liderada pelo chefe da diplomacia do Togo, Robert Dussey, que desde a sua chegada está a manter várias reuniões com as autoridades e atores políticos, "no quadro da implementação das recomendações da cimeira de Lomé", revelou fonte oficial.

A delegação da CEDEAO deverá ficar em Bissau até à tomada de posse dos membros do novo Governo, que poderá ser anunciado até sexta-feira. A composição do novo elenco continua a ser discutida. E apesar dos progressos alcançados, persistem ainda alguns pontos de discórdia.

"Não há grandes pontos de estrangulamentos, mas é preciso discutir. Não será um governo extenso", disse o novo primeiro-ministro, Aristides Gomes, quando questionado pelos jornalistas sobre se havia dificuldades na formação do Governo.

O primeiro-ministro, que esteve reunido na segunda-feira (23.04) com o Presidente José Mário Vaz, precisou que o novo Governo deverá estar concluído "talvez antes de sexta-feira" para ser apresentado ao chefe do Estado, que emitirá um decreto a anunciar os nomes.

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Mandato dos deputados prolongado oficialmente

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, já promulgou o projeto de lei constitucional, aprovado pelo Parlamento guineense, para prolongar o mandato dos deputados até à divulgação dos resultados eleitorais das legislativas previstas para 18 de novembro.

O projeto de lei constitucional, aprovado pelo chefe de Estado, prevê alterações no artigo 79.º da Constituição da Guiné-Bissau. 

Segundo o projeto de lei constitucional, o artigo 79.º passou a incluir que a "legislatura de 2014-2018 terminará aquando da proclamação dos resultados das próximas eleições legislativas previstas para o dia 18 de novembro de 2018".

A alteração salvaguarda também que a alteração ao artigo 79.º é "transitória e fica revogada uma vez decorrido seu prazo de validade".

Guinea Bissau 1. Parlamantssitzung nach Krise Cipriano Cassama (DW/B. Darame)

Cipriano Cassamá, Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau

O projeto de lei constitucional foi aprovado a 19 de abril com o voto a favor de 93 dos 95 deputados presentes na sala.

Vários grupos da sociedade civil, incluindo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, tinham apelado ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para vetar o projeto de lei. 

Para a organização guineense de defesa dos direitos humanos, a prorrogação do mandato dos deputados colide com a Constituição do país, tendo admitido requerer, caso fosse aprovada, a sua inconstitucionalidade no Supremo Tribunal de Justiça. 

Crise energética

Entretanto, a capital, Bissau, está sem luz e água canalizada há quatro dias. O novo primeiro-ministro diz que só se vai debruçar sobre a crise energética depois de formar o Governo.

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Impasse na formação do Governo: CEDEAO regressou a Bissau

Aristides Gomes disse compreender que exista uma crise energética em Bissau, que está às escuras desde quinta-feira passada, mas afirmou que o país tem "muitas dificuldades".

"Há muita coisa em que o país está em dificuldades, mas vamos fazer tudo para começar a atacar estes problemas, sem Governo não se pode fazer nada", observou o primeiro-ministro que lidera as negociações entre os cinco partidos representados no Parlamento para formação do Executivo.

Um grupo de cidadãos questionou a direção da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) os motivos pelos quais Bissau está sem energia e água canalizada há quatro dias e promete continuar a interpelar as autoridades sobre o assunto.

O grupo de cidadãos promete dirigir-se terça-feira (24.04) ao gabinete do ministro, demissionário, da Energia, Florentino Pereira, para questioná-lo sobre o que se passa com a EAGB, cuja direção diz não ter uma resposta sobre os problemas por que passa a empresa.

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