Idosas exigem reparações por atrocidades do regime colonial belga | NOTÍCIAS | DW | 27.10.2021

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NOTÍCIAS

Idosas exigem reparações por atrocidades do regime colonial belga

Cinco mulheres que nasceram no então "Congo belga" demandam indemnizações e reconhecimento oficial de crimes que foram vítimas no período colonial. Idosas relatam abusos na infância e separação forçada de suas famílias.

Um tanto ansiosas, mas também orgulhosas, elas sentavam-se na sala de audição do Tribunal de Bruxelas para um julgamento a 14 de outubro. São cinco mulheres idosas que concentraram todas as atenções da Bélgica nas últimas semanas.

Noelle, Léa, Simone, Monique e Marie-José acusam o Estado belga de crimes contra a humanidade cometidos nos anos 1950 e 60 no antigo "Congo belga".

As vítimas são mestiças, descendentes de mães congolesas e colonos belgas. "Éramos filhos do pecado, porque as relações entre negros e brancos eram proibidas. Por isso fomos mal vistas", Léa Taveres numa entrevista a emissora RTBF.

A Bélgica via estas crianças como uma mancha que tinha de desaparecer das ruas. Como jovens raparigas, as cinco foram, portanto, arrancadas às suas mães e colocadas aos cuidados do Estado sem muitas satisfações às famílias. Foram levadas para reformatórios para serem cuidadas por missionários, como milhares de outras crianças mestiças.

Os queixosos veem a política do Governo belga de lidar como essas crianças como uma forma inaceitável de privação de liberdade e de segregação racial.

Prozess gegen Belgien | Kolonialverbrechen im Kongo vor Gericht

Vítimas são filhas de mãe congolesas e pais europeus

Soldados congoleses

Mas as coisas ficaram ainda piores. Após a independência do Congo, em 1960, o a estrutura do clero foi levada para o estrangeiro em segurança. As crianças foram deixadas em paz por um período curto, até caíram indefesas nas garras dos soldados congoleses.

"Ficamos lá para a sua diversão. Todas as noites obrigavam-nos a fazer um 'filme'. Despiam-nos, afastavam-nos as pernas e punham velas entre eles. Todas as noites. Já não aguentávamos mais", revela uma das vítimas Monique Bitu Bingi.

Bingi considera a Bélgica parcialmente culpada por este abuso, porque abandonou as crianças. Hoje, as mulheres vivem na Europa, e foram a Bruxelas atrás de justiça. Seria a primeira vez que a Bélgica seria responsabilizada por crimes contra a humanidade.

"Deve-se ter em conta o destino destas mulheres e de muitas outras, e reconhecer-se os crimes que a Bélgica cometeu durante o período colonial", considera a advogada das vítimas, Michèle Hirsch.

Prozess gegen Belgien | Kolonialverbrechen im Kongo vor Gericht

Processo movido contra o Estado belga

Segredos revelados

Os queixosas já conseguiram que as atrocidades daquela época viessem à luz e fossem discutidas no país. Em 2019, o então primeiro-ministro Charles Michel lutou para obter um primeiro pedido de desculpas.

"Em nome do Estado belga, peço desculpa às [raparigas] mestiças que foram afastadas das suas famílias durante o período colonial e pela injustiça e dor que sofreram", disse Michel.

Mas o gesto, por si só, não foi suficiente para as cinco mulheres. Cada uma exige 50 mil euros em reparações pela sua dor e sofrimento. Além da indemnização, entretanto, as idosas querem justiça.

"Quando se comete um crime, eles prendem [a pessoa]. Porquê? Porque ela tem de pagar por isso. E este crime também tem de ser compensado. Não se pode simplesmente pedir desculpa por crimes. Não é assim que funciona", diz Léa Tavares.

O grupo que ingressou com a demanda judicial no Tribunal de Bruxelas quer que as violações dos direitos humanos perpetrada pelo regime colonial belga tornem-se oficialmente reconhecidas. Portanto, apenas um gesto de reconciliação já não é suficiente.

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