Human Rights Watch lamenta impunidade e ausência de justiça em Moçambique | Moçambique | DW | 12.01.2018

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Moçambique

Human Rights Watch lamenta impunidade e ausência de justiça em Moçambique

Dezenas de violações aos direitos humanos em Moçambique ainda estão por investigar, denuncia HRW. A ONG pede a punição exemplar dos autores das atrocidades militares registadas durante o conflito armado de 2015 e 2016.

Mosambik Aktivisten und HRW in Maputo

Apresentação do relatório da HRW em Maputo

A Human Rights Watch (HRW) aponta num relatório, apresentado esta sexta-feira (12.01) em Maputo, que as forças governamentais e o braço armado do maior partido da oposição, a RENAMO, cometeram várias atrocidades na região centro de Moçambique durante as hostilidades militares de 2015 e 2016.

No relatório, intitulado "O Próximo a Morrer", a organização de defesa os direitos humanos denuncia raptos, assassinatos e detenções arbitrárias. A investigação baseia-se em mais de 70 entrevistas.

"Um régulo contou-nos a história de um colega seu (também régulo) assassinado pelas forças da RENAMO, por ser considerado um simpatizante do Governo. Ao apresentar a história do amigo assassinado, o régulo disse "eu sou o próximo a morrer", explicando o medo que ele vivia.

Mosambik Aktivisten und HRW in Maputo Iain Levin

Iain Levine, diretor de Programas da Human Rights Watch

Iain Levine, diretor de Programas da Human Rights Watch, refere que a prática destes abusos viola acordos internacionais assinados por Moçambique e lamenta a ausência de um debate sério sobre este assunto no país."Para nós é um sintoma dos problemas. Não há informação e debate público sobre as violações e nem a responsabilização dos autores destes crimes", diz Levine.

À Human Rights Watch, o Governo negou que as forças de segurança tenham estado envolvidas em desaparecimentos ou detenções arbitrárias. A RENAMO classificou as alegações de assassinatos políticos como "propaganda do regime".

Responsabilização criminal dos autores

Ouvir o áudio 02:30

Human Rights Watch lamenta impunidade e ausência de justiça em Moçambique

Ainda assim, o académico Silvério Ronguane destaca que é preciso responsabilizar criminalmente os autores dos abusos registados nas províncias de Manica e Sofala.

"De facto houve muitos abusos e há necessidade de dirimir conflitos e até prevenir a sua ocorrência. Aqueles que cometem excessos e abusos têm de ser levados a justiça. Penso que isso é fundamental. Mas também o relatório faz-nos pensar nas vítimas, não apenas na vertente indemnização mas na sua inserção social."

O ativista dos Direitos Humanos, Simão Tila, afirma que os dados apresentados no relatório são a prova de que são os cidadãos que sofrem com os conflitos armados em África e particularmente em Moçambique.

"E estes custos nós não conseguimos avaliar. A partir do momento em que começamos a ter este tipo de relatórios é que passamos a despertar sobre o que é que isto representa. Temos famílias que perderam os seus ente-queridos sem nenhuma explicação."

Entre as várias recomendações, o relatório sugere que o Governo e a RENAMO identifiquem e ordenem a punição exemplar dos agentes envolvidos nas atrocidades ocorridas durante a tensão político-militar em Moçambique.

Segundo Iain Levine, da Human Rights Watch: "A nossa esperança é que possamos contribuir para que haja justiça."

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