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PAIGC e PRS em negociações para uma nova maioria?

22 de abril de 2021

Os dois partidos vieram a público abordar a possibilidade de uma negociação para formar nova maioria parlamentar. Fundadores do PRS insurgem-se e as Forças Armadas pedem o afastamento dos militares da política.

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Guinea-Bissau PRS Parteitreffen
Foto: DW/B. Darame

Está quente o debate político em torno da governação da Guiné-Bissau, com muita movimentação dos líderes políticos. Uma suposta reunião entre o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira e o presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia, na vila de Pacthe Yalá, norte da Guiné-Bissau, veio agitar o cenário político guineense nas últimas 48 horas.

Segundo a imprensa local, que cita fontes partidárias, os dois partidos terão estado a tentar um acordo de incidência parlamentar que lhes permita formar uma nova maioria com vista à formação de um novo Governo. Mas o Parlamento da Guiné-Bissau continua fechado por causa da pandemia e deverá retomar as sessões plenárias apenas em maio.

Em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira (22.04), o vice-presidente do PRS, Orlando Mendes Veigas, não descarta a possibilidade de avançar com as negociações.

"Na vida tudo é possível! Por isso é que se diz que na vida não há inimigos permanentes, as coisas mudam em função da realidade. Quem sabe se um dia houver a necessidade de fazer esse acordo, o PRS vai ponderar em função dos seus órgãos do partido", diz o ex-governante que não deu mais detalhes sobre a alegada reunião entre os líderes partidários, tendo confirmado apenas que o seu líder foi à vila de Pacthe Yalá a convite dos populares.

O PRS assinou um pacto de incidência parlamentarcom o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), em maio do ano passado, que permitiu a formação do atual Governo de aliança liderado por Nuno Gomes Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB).

Guinea-Bissau Ministerrat der Regierung von Nuno Gomes Nabiam
PRS faz parte do atual Governo liderado por Nuno NabiamFoto: DW/B. Darame

Coligação em rota de colisão?

Questionado pelos jornalistas sobre a alegada rutura na coligação que governa a Guiné-Bissau atualmente, Orlando Mendes Veigas diz que não pode responder "se há ou não um mal-estar na coligação, porque há um fórum próprio".

"Há um comité de seguimento e uma conferência de liderança que são órgãos competentes para resolver estas questões. Mas na vida há sempre problemas. Quando tivermos que tomar uma posição iremos fazê-la publicamente", frisa.

O posicionamento da direção do PRS gera desconfiança e não agrada aos membros fundadores do partido, que promoveram uma conferência de imprensa na quarta-feira (21.04) para acusar a direção de autoritarismo e de desvio dos ideais do partido. Mário Pires, antigo primeiro-ministro e Ibrahima Sorry Djaló, ex-presidente do Parlamento, lideram o grupo dos descontentes.

"Isto é nada mais do que um pré-anúncio da erosão política desta grande família renovadora e consequentemente um suicídio político coletivo", aponta Mário Pires, que assumiu o cargo do primeiro-ministro em 17 de novembro de 2002, quando o ex-Presidente e líder fundador do PRS, Kumba Ialá, dissolveu a Assembleia Nacional Popular (ANP).

Liderança de Nambeia à prova

Parlament Guinea-Bissau
PRS é o terceiro mais votado nas últimas legislativas Foto: DW/B.Darame

O veterano aponta exemplos do rumo que o partido tomou: "A falta de realização regular das reuniões dos órgãos do partido por forma a assumir posição política institucional. Tem sido suplantado pela assunção de decisões pessoais e ou por um punhado de gente em nome do PRS", acusa, terminando com um grito de "basta' aos caprichos e interesses de quem quer que seja".

A direção do PRS, presidido por Alberto Nambeia, já refutou todas as acusações dos veteranos do partido.

Por sua vez, o PAIGC, também em conferência de imprensa, abriu a possibilidade de encontrar soluções para o que chama de má governação no país. "Queremos uma solução para a má governação a que estamos a assistir com a paralisia total das instituições, com greves sem fim, com a corrupção a todos os níveis. Se nós, o PAIGC, nos comungarmos com o PRS, como aconteceu em 2014, desses mesmos valores, não haveria nenhum problema da parte do PAIGC para a construção de um Governo. Seria um Governo baseado na Constituição, seria legal entre os dois partidos e não vai ser um Governo de fazer a instrumentalização de um ou de outro deputado", disse o jornalista Muniro Conté, secretário nacional de comunicação do PAIGC.

Estado Maior das Forças Armadas reage

Sobre a alegada reunião, há informações de que terá contado com a presença de algumas chefias militares no ativo e também na reserva, facto que obrigou o Estado Maior das Forças Armadas a apelar ao afastamento definitivo dos militares nas reuniões e atividades políticas, lê-se no comunicado emitido esta quarta-feira.

A nota, citada pela Agência de Notícias da Guiné (ANG), refere que "os referidos atos por si só, violam o dever de isenção política plasmado nos artigos 20º número 4 da Constituição da República da Guiné-Bissau, conjugados com artigos 30º e 31º números 1,4 e 5 da Lei da Defesa Nacional, que determinam o equidistanciamento dos militares da política partidária".

Sabe-se também que o contra-almirante Bubo Na Tchuto, ex-chefe da Marinha Nacional, foi convocado a comparecer esta quinta-feira no Estado Maior para ser ouvido no âmbito da elevada reunião, segundo uma convocatória na posse da DW África.

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