Guiné-Bissau quer resolver impasse com ajuda

A equipe do “grupo de contacto para a Guiné-Bissau”, liderada pelo antigo Presidente da Nigéria Olusegun Obansanjo, deverá chegar à capital guineense (Bissau) entre esta terça e quarta-feira (15 e 16.09.2015). A intenção é entabular conversações com os diversos atores políticos e sociais guineenses para encontrar uma saída para a crise política, na qual o país africano está mergulhado há algumas semanas, desde que o Presidente José Mário Vaz, demitiu o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira contra a vontade do próprio partido político, do qual ambos fazem parte.

A tarefa foi dada

O país espera ansioso pela chegada da delegação do “grupo de contacto para a Guiné-Bissau”, criado na cimeira extraordinária da CEDEAO (Comunidade de Estados da África Ocidental), em Dacar. Da equipa de mediadores fazem parte também um representante do Governo do Senegal e outro da Guiné-Conacri.

Na qualidade de presidente do “grupo de contacto” da organização sub-regional para a Guiné-Bissau, Obasanjo foi incumbido da tarefa de "usar todas as medidas" para que a paz volte a reinar no país lusófono.

Satisfeito com os resultados da cimeira, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse que só serão conhecidos os seus próximos passos quando chegar a Bissau a delegação da CEDEAO: “O grupo deverá iniciar em breve os trabalhos para que haja uma solução”, disse. À imprensa, ele reforçou que não pode avançar mais informações, que o melhor mesmo é aguardar a equipe estrangeira.

O plano

Os chefes de Estado da CEDEAO presentes na cimeira de Dacar recomendaram que a Constituição guineense seja revista para que sejam evitados futuros conflitos de interpretação dos poderes dos órgãos de soberania.

Ouvidio Pequeno, representante da União Africana em Bissau, acredita que agora estão criadas as condições para que a crise política guineense seja ultrapassada.

À DW África, ele disse que existe a necessidade de um compromisso “pelo respeito por um Estado de direito” e acredita que agora se tenham os ingredientes essenciais para sair da crise.

Os fatos

O PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), partido no poder, liderado pelo primeiro-ministro demitido, Domingos Simões Pereira, acredita que os chefes de Estados da CEDEAO não discutiram a questão fundamental da crise.

Segundo Califa Seide, líder da bancada parlamentar do PAIGC, os estadistas não refletiram sobre o acordo do Supremo Tribunal da Justiça que invalidou os decretos do Presidente guineense de demitir o primeiro-ministro eleito Domingos Simões Pereira, tendo nomeado para o cargo Baciro Dja.
Para o PAIGC, o acordo não é negociável. “A lei deve ser aplicada”, ressaltou Califa Seide, referindo-se à abolição das mudanças feitas pelo Presidente da Guiné-Bissau, como a troca de primeiro-ministro.

Também o Movimento Nacional da Sociedade Civil, pela voz do Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário, não quer que a decisão do Supremo Tribunal seja negociada. É preciso respeitar a Constituição e as decisões judiciais, destacou.

As atitudes tomadas

Para a CEDEAO, as partes devem respeitar os princípios de um Estado de direito e desta forma levar o país à estabilidade e promover o desenvolvimento.

A cimeira dos chefes de Estado decidiu prolongar a permanência da ECOMIB (o contingente militar da África Ocidental para a manutenção da paz na Guiné-Bissau) por mais seis meses, até junho de 2016. A missão deveria terminar em dezembro deste ano, mas devido à atual situação foi preciso mudar os planos.