Bissau e Moçambique ainda fora do livre comércio em África
1 de janeiro de 2021
"A Guiné-Bissau e Moçambique assinaram o acordo de adesão à Área de Livre Comércio Continental Africana (ALCCA), mas ainda não o ratificaram", disse David Luke em declarações a partir da União Africana.
"Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe [os restantes países lusófonos do continente] ratificaram o acordo e depositaram os instrumentos de ratificação junto da Comissão da União Africana", acrescentou o responsável, no dia em que entra em vigor o acordo de liberalização das tarifas alfandegárias que promete mudar a face das economias africanas.
"Estes países vão hoje juntar-se à ALCCA, já que os direitos e deveres dessa só se aplicam aos países que depositaram os instrumentos de ratificação", que implicam a transposição do acordo para a legislação nacional.
Duplicar volume de trocas
A ALCCA entra em vigor nesta sexta-feira (1.1), prometendo duplicar o volume de trocas no continente em 20 anos, segundo os estudos feitos pela UNECA durante o último ano.
"As trocas de bens ao abrigo do acordo sobre a ALCCA arrancam dia 1 de janeiro, começando pelas concessões acordadas nas tarifas e as Regras de Origem, entre outras", especificou David Luke.
As previsões da UNECA apontam para uma duplicação, de 15 para 30%, dos bens transacionados no continente até 2040, dependendo do grau de liberalização, acrescentou o responsável, apontando os setores de têxteis, roupa, peles, madeira e papel, para além de veículos e equipamento de transporte, produtos eletrónicos e metais, como os mais beneficiados em termos de aumento do comércio regional.
O comércio livre entre os países africanos, acordado pela grande maioria dos países africanos, incluindo todos os lusófonos, "vai apenas começar entre os países que submeteram a lista de tarifas e concessões abrangidas, mas nem todos estes têm os seus processos alfandegários prontos, pelo que alguns vão usar o modelo de reembolso de tarifas que será feito posteriormente", explicou David Luke.
O acordo de livre comércio em África cria um mercado único de 1,3 mil milhões de pessoas com um Produto Interno Bruto de 3,4 mil milhões de dólares, o equivalente a cerca de 2,7 mil milhões de euros, e abrange a grande maioria dos países africanos.