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Guiné-Bissau: Campanha eleitoral sem liberdade de expressão?

Iancuba Dansó (Bissau)
12 de maio de 2023

A campanha eleitoral para as sétimas eleições legislativas de 4 de junho arranca este sábado (13.05). Analistas ouvidos pela DW África apelam à contenção verbal e à manutenção da paz e tranquilidade públicas.

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Guinea-Bissau Bissau Stadt Hauptstadt Fahne Flagge
Foto: picture-alliance/dpa

É uma das campanhas eleitorais mais esperadas dos últimos anos na Guiné-Bissau, devido a vários assuntos que estão a marcar o dia a dia dos guineenses - desde o aumento dos preços dos produtos no mercado, passado pela questão da falta de segurança, até à situação em dois setores-chave do país: a educação e a saúde. 

Vinte partidos e duas coligações lançam-se ao terreno para a conquista do eleitorado, num contexto de "divisão social", proporcionada pelo adensado ambiente político que o país regista já há vários anos. 

Cidadãos preocupados com ambiente agressivo

Cidadãos ouvidos pela DW África falam das suas expectativas em relação ao início da campanha eleitoral: "[O que importa] é deixar de incentivar a violência e os discursos que possam trazer situações que não são boas para o país", disse um funcionário público à DW África.

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"Estas eleições vão ser particularmente disputadas", afirmam representantes da sociedade civil. Na foto: campanha para as presidenciais de 2014Foto: DW/B. Darame

"Espero bons discursos de guinendade dos políticos. A guinendade é o quê? A guinendade é a nossa convicção e a nossa união", disse um estudante.

"Não espero nenhuma novidade, vai ser a mesmíssima coisa, a que nos têm habituado. Sempre que começam as campanhas eleitorais, lá vêm os discursos que não se adequam à sociedade [guineense]".

Ataques a cidadãos mancharam pré-campanha

A pré-campanha eleitoral foi marcada por ataques contra alguns atores políticos. Perspetiva-se, por isso, uma caça ao voto renhida e a continuidade da responsabilização mútua pela atual situação na Guiné-Bissau. 

O analista político Rui Jorge Semedo diz à DW África o que considera fundamental nos discursos políticos durante a campanha eleitoral: "Naturalmente, qualquer campanha política deve priorizar a questão do debate político estruturado, sobretudo focado na perspetiva da governação e, ao mesmo tempo, focado em criar condições para um relacionamento institucional, particularmente entre os órgãos de soberania".

Guinea-Bissau | Wahlen
Analista político Rui Jorge Semedo: "Deseja-se um clima de debate das ideias e dos programas"Foto: Iancuba Dansó/DW

Para que as eleições decorram em ambiente de tranquilidade, Rui Jorge Semedo recomenda: "[...] que os órgãos gestores do processo [eleitoral] sejam idóneos para que o processo decorra dentro do clima que se espera, um clima de entendimento, de estabilidade e de debate das ideias e dos programas". 

Sociedade civil: Exige-se mais tolerância e menos perseguição

Elegendo a paz e a estabilidade no país como prioridades, Mamadú Queita, vice-presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, deixa um apelo a todos os intervenientes no processo eleitoral:

"[Apelamos] a que todos os intervenientes, os partidos, as coligações [de partidos] , os apoiantes e as forças de defesa e segurança trabalhem para preservar a paz e a tranquilidade públicas".

Guiné-Bissau: Campanha eleitoral sem liberdade de expressão?

Vão ser chamados às urnas, nas eleições legislativas de 4 de junho próximo, cerca de 900 mil eleitores guineenses, residentes no país e na diáspora.

Por ocasião do início da campanha eleitoral, M'pabi Cabi, presidente em exercício da Comissão Nacional de Eleições (CNE), também quis deixar uma mensagem. 

"A campanha eleitoral, que terá lugar amanhã, 13 de maio de 2023, convida-nos a pautar por uma conduta de elevação. Para tal, os partidos e as coligações de partidos devem reforçar a nossa cultura de tolerância recíproca e a sã convivência; respeitar e fazer respeitar os princípios da ética e deontologia eleitoral; privilegiar a solução dos diferendos por via de diálogo, de forma justa, honesta, franca, sincera, com a urbanidade e respeito às diferenças; aceitar os resultados eleitorais, sem o prejuízo de recursos às instâncias competentes, para dirimir o contencioso; abster-se de utilização de propaganda indecorosa e de linguagem ou prática de atos que possam incitar ao ódio, à violência, à desordem, à injúria ou difamação ou qualquer ato que possa ofender ou tentar contra a honra e a dignidade da pessoa humana", concluiu.