Guineenses queixam-se do aumento de impostos | Guiné-Bissau | DW | 14.04.2021

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Guiné-Bissau

Guineenses queixam-se do aumento de impostos

Na Guiné-Bissau, sobem de tom as críticas contra o Governo pela aplicação dos novos impostos aprovados em 2020. Cidadãos e operadores económicos dizem-se prejudicados com a medida que começou a ser aplicada em março.

Um mercado em Bissau (Foto ilustrativa)

Um mercado em Bissau (Foto ilustrativa)

É crescente a contestação à introdução, este ano, de novos impostos e outros aumentos na Guiné-Bissau. E o impacto é relatado por diferentes entidades, de funcionários públicos ao cidadão comum, que viram subir os custos do consumo da luz elétrica e crédito de consumo da internet.

Cidadãos ouvidos pela DW África mostram-se preocupados com a situação.

"Esta situação vai prejudicar e muito a população, a mim e as minhas atividades", lamentou um funcionário público.

Para uma reformada, tudo está agora mais difícil: "Temos aqui uma dificuldade enorme mesmo, eles [Governo] aumentaram a pobreza e foi isso que fizeram".

"Às vezes, não podemos comprar o crédito [de luz para casa], devido ao aumento do preço", conta um operador económico.

Novos impostos não têm impacto "muito significativo" 

Os funcionários públicos começaram a ver os seus salários descontados, no mês de março, com a aplicação do imposto da democracia e de audiovisual. Foram quase cinco euros a menos no ordenado.

Esses impostos foram denunciados pelos sindicatos em dezembro, antes da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) pelo Parlamento, e levou a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) a realizar manifestação de rua em janeiro.

Guinea-Bissau João Fadia

João Fadia, ministro das Finanças da Guiné-Bissau

Mas o ministro das Finanças, João Fadia, afirmou no último fim de semana, em entrevista à agência de notícias Lusa, que os novos impostos não têm impacto "muito significativo" no bolso dos consumidores e justificou a decisão do Governo.

"O objetivo destes impostos tem a ver com factos concretos. O país tem ele mesmo que gerar recursos e com base nesses recursos, fazer investimentos essenciais para o crescimento económico e suportar as suas despesas de funcionamento", explicou o ministro.

Aprovado em dezembro de 2020 pelos deputados, o OGE de 2021 prevê impostos da democracia, de audiovisual, de importação sobre materiais de construção, taxa de saneamento e ainda o aumento de impostos profissionais.

Ameaças de aumento dos preços

Vários setores económicos já se queixam da aplicação dos novos impostos e o presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau, Aliu Seide, não descarta o aumento do preço dos produtos no mercado.

"Nós recusamos, porque se pagarmos [os novos impostos], vamos aumentar o preço dos produtos que vendemos e pode aumentar para cem por cento, dez por cento e isso é alto demais", garante Seide.

Num país que tem um salário mínimo de cerca de 77 euros, o economista Santos Fernandes compreende a decisão do Governo de criar novos impostos, mas diz que o momento não é oportuno.

E o economista argumenta: "No todo, eu penso que a medida em si [de criar novos impostos] é normal, só que o momento não é favorável. Agravar os impostos em plena pandemia, com implicações a nível vida social [das populações], isso é discutível".

"A Guiné-Bissau é dos países onde se paga menos impostos e outras taxas, para as pessoas que exercem a atividade económica", sublinha Fernandes. 

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