Guiné-Equatorial põe em liberdade parte dos prisioneiros indultados pelo governo | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 20.10.2018
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Internacional

Guiné-Equatorial põe em liberdade parte dos prisioneiros indultados pelo governo

Cinquenta e cinco dos 81 prisioneiros perdoados pelo Governo da Guiné Equatorial no início deste mês, durante o Dia da Independência, foram libertados na sexta-feira (19.10), anunciou a televisão estatal.

De acordo com o diretor-geral das prisões, Pascasio Efa Obama, as 55 pessoas agora libertadas encontravam-se detidas na prisão de Black Beach, em Malabo. A libertação dos restantes prisioneiros vai continuar nas prisões de Bata e Evinayong, mas sem data confirmada, disse este responsável à agência de notícias France Presse.

A 10 de outubro, o Presidente Teodoro Obiang Nguema, de 76 anos, que comanda os destinos do país desde 1979 (há 39 anos), anunciou um indulto para estes 81 prisioneiros, alguns dos quais presos políticos, concedido no âmbito das comemorações dos 50 anos da independência da Guiné Equatorial de Espanha.

Obiang sublinhou que "o decreto" assinado por Teodoro Obiang, no poder desde 1979, determinava a saída da prisão a partir do dia da publicação", o passado 10 de outubro. 

Entre os 55 presos libertados está Ciprinao Nguema Mba, ex-tenente-coronel condenado em 2014 a 27 anos de prisão por um tribunal militar por "tentativa de golpe" e "ameaça à segurança do Estado". Preso em 2013 na Nigéria, foi depois extraditado para Malabo.

Críticas da oposição

A libertação de 55 dos 81 prisioneiros indultados surge um dia depois da oposição ter afirmado que o governo não havia cumprido a sua promessa. "Não saíram ainda da prisão", afirmou o líder da Cidadãos para a Inovação (CI), Gabriel Nse Obiang, acrescentando que os "barões" do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE, no poder) "querem frustrar novamente esse decreto de indulto" aos 36 presos políticos. 

Sobre o estado dos reclusos, Nse Obiang garantiu que, desde que estão presos, "não foi permitido o contacto com familiares". E voltou a insistir que "a detenção dos seus militantes é ilegal".

Segundo a oposição, dois militantes do Cidadãos para a Inovação, Evaristo Oyaga Sima e Juan Obama Edu, terão morrido detidos, no final de maio e início de julho, respetivamente. Informações negadas pelo governo.

Em julho, o Presidente Obiang decretou uma "amnistia total" a todos os prisioneiros políticos e de todos os opositores condenados ou interditos de atividade política. 

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