Guiné Equatorial: Abolição da pena de morte ″pronta″ para ir a Parlamento | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 10.03.2020

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Internacional

Guiné Equatorial: Abolição da pena de morte "pronta" para ir a Parlamento

A garantia é do Presidente Teodoro Obiang, após um encontro com o secretário-executivo da CPLP. Projeto a ser votado é uma "reforma profunda do Código Penal", adiantou o chefe de Estado à comunidade lusófona.

Parlamento equato-guineense, em Malabo

Parlamento equato-guineense, em Malabo

"Falámos sobre direitos humanos, nomeadamente sobre a questão da abolição da pena de morte e ele disse-me que aquilo que tinha a fazer já fez, que foi assinar a moratória sobre a pena de morte, em vigor há anos no país, não havendo [por isso] execuções há vários anos", afirmou o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, esta terça-feira (10.03).

Além disso, o Presidente da Guiné Equatorial informou que o que "existe agora é um projeto do Governo que vai ser submetido ao Parlamento e que é uma reforma profunda do Código Penal", e que "inclui a abolição da pena de morte" no país, adiantou ainda o secretário-executivo da CPLP, numa entrevista à agência de notícias Lusa de balanço sobre a visita de quatro dias, concluída no sábado (07.03), e durante a qual teve uma reunião de 40 minutos com o chefre de Estado equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema, precisamente no último dia.

Teodoro Obiang Nguema Äquatorial Guinea

Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial

"Se isso vai a tempo de poder ser apresentado, onde ele poderá anunciar, na cimeira de Luanda [da CPLP, marcada para setembro] eu não sei", comentou Ribeiro Telles, aludindo à possibilidade de Teodoro Obiang anunciar esta medida na conferência de chefes de Estado e de Governo do bloco lusófono deste ano.

Adesão à CPLP

A abolição da pena de morte era uma das medidas previstas no roteiro de adesão do país como membro efetivo da CPLP, em 2014, mas ainda não aconteceu. Segundo o embaixador, no encontro de sábado, o Presidente Obiang sublinhou que "esse projeto [de reforma do Código Penal] já está pronto para ser enviado ao Parlamento". 

Do seu lado, o secretário-executivo da CPLP diz ter manifestado a necessidade de que "fossem dados passos substantivos para a plena integração" do país como Estado-membro desta organização desde 2014.      

O secretário-executivo da CPLP, Ribeiro Telles, realizou uma visita oficial à Guiné Equatorial entre 4 e 7 de março.  Antes da viagem, Francisco Ribeiro Telles admitiu à Lusa que pretendia debater "tudo", incluindo questões de direitos humanos e pena de morte com as autoridades da Guiné Equatorial.

Sublinhando que esta deslocação se inclui num conjunto de visitas que tem vindo a fazer aos Estados-membros da CPLP, o diplomata adiantou que neste país tinha também por objetivo "discutir" com as autoridades equato-guineenses "o novo programa de apoio à integração da Guiné Equatorial" ao bloco lusófono.

Um programa que ficou decidido por todos os Estados-membros na reunião do Conselho de Ministros realizado em julho do ano passado na cidade cabo-verdiana do Mindelo, e que deverá ser discutido e aprovado pelos chefes da diplomacia ou mesmo na cimeira de Luanda.

Assistir ao vídeo 07:17

Mobilidade é "crucial", defente presidente da CPLP

Leia mais