Guiné-Bissau: Sociedade civil preocupada com a segurança do processo eleitoral | Guiné-Bissau | DW | 11.02.2019
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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Sociedade civil preocupada com a segurança do processo eleitoral

A menos de 7 dias para início da campanha eleitoral na Guiné-Bissau, a 16 de fevereiro, guineenses preocupados com a manutenção da ordem pública pedem ao Presidente da República a rápida nomeação do ministro do Interior.

Guinea-Bissau José Mário Vaz mit Vertretern der Zivilgesellschaft (DW/B. Darame)

Encontro entre Presidente José Mário Vaz (dir.) e a sociedade civil da Guiné-Bissau

Nesta segunda-feira (11.02.), quando faltam cinco dias para o início da campanha para as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau, a sociedade civil defende a nomeação urgente do ministro do Interior como condição indispensável para garantir a segurança ao processo eleitoral.

O próprio primeiro-ministro, Aristides Gomes, veio a público pedir ao Presidente da República, José Mário Vaz, par que proceda a rápida nomeação do ministro do Interior por forma evitar situações que possam comprometer as próximas eleições legislativas.

"O Presidente da República deve, em concertação comigo, resolver este problema o mais rapidamente possível. Da minha parte não tenho objeção nenhuma para que haja um ministro do Interior já, para que possamos criar as condições de segurança para que as eleições decorram com tranquilidade. Se o ministro do Interior já estivesse nomeado, penso que os incidentes ocorridos na última sexta-feira não teriam lugar", destacou Aristides Gomes.

Na sexta-feira (08.02.), uma manifestação de estudantes culminou em distúrbios e atos de vandalismos contra viaturas e vários edifícios, que a polícia, o Governo e a sociedade civil consideram terem sido feitos por infiltrados.

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Manifestação de estudantes guineenses contra greve dos professores

Botche Candé novo ministro do Interior?

Várias fontes guineenses indicam que o Presidente da República pretende colocar na tutela do Ministério do Interior o seu homem de confiança, Botche Candé, que num passado recente foi fortemente contestado pelos principais partidos e organizações juvenis. Aristides Gomes informou também que há muito que o seu Governo "entregou ao Presidente guineense a proposta de um nome para o cargo e que espera uma resposta rapidamente".

Recentemente, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, manifestou também a sua inquietação com a segurança do ato eleitoral devido à ausência do titular da pasta do Interior.

Salários em atraso desde 2003

E, enquanto os partidos políticos ultimam os preparativos para o início da campanha eleitoral que decorre entre os dias 16 de fevereiro e oito de março, os três sindicatos de professores entregaram nesta segunda-feira (11.02.) ao Governo, um novo pré-aviso de greve, a começar na quinta-feira, dia 14, com a duração de 16 dias.  Os professores das escolas públicas guineenses exigem o pagamento de salários atrasados desde 2003 a esta data, refere uma nota da classe.

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Guiné-Bissau: Sociedade civil preocupada com a segurança do processo eleitoral

Em reação, o primeiro-ministro afirmou que tudo isso não passa de jogos para provocar o adiamento das eleições legislativas:

"Em relação aos professores efetivos nós temos os pagamentos em dia e mesmo esses atrasados foram pagos. Não vejo razões para um novo pré-aviso de greve. Penso que toda essa situação acontece porque há setores da nossa sociedade, sobretudo da classe política, que não querem ir às eleições e que querem, simultaneamente, perturbar. Daí que as populações devem assumir o destino do país nas suas próprias mãos".

No novo pré-aviso de greve, os três sindicatos incluíram 19 pontos reinvidicativos que não constavam do memorando assinado com o Governo em janeiro último alegando que a partir de agora "todos os pontos devem ser cumpridos para que possam suspender a greve". Por seu turno, os estudantes garantem que não haverá mais manifestações para "evitar qualquer aproveitamento político que só pretende criar o caos e perturbar o processo eleitoral".

Pacto será assinado na quinta-feira

Entretanto, ficou adiada para a próxima quinta-feira (14.02.) a assinatura, que esteve prevista para esta segunda-feira, do Pacto de Estabilidade Política e Social e o Código de Conduta e Ética. O adiamento deve-se às reservas manifestadas por alguns partidos políticos em relação a determinadas cláusulas do documento, disse o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva.

Guinea-Bissau Augusto Silva (DW/B. Darame)

Augusto Silva

"Os partidos entendem que têm estado a denunciar algumas irregularidades no processo de recenseamento, portanto, seria contraditório neste momento, antes da correção dessas irregularidades assinarem um documento no qual dizem que estão comprometidos com os resultados eleitorais".

O pacto de estabilidade é uma ação conjunta do Movimento Nacional da Sociedade Civil, da Comissão Nacional Caminhos para o Desenvolvimento em articulação com a Assembleia Nacional Popular e a Presidência da República, envolvendo várias entidades inclusive os partidos políticos.

A Guiné-Bissau vive uma crise política há cerca de três anos, que começou com a demissão de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido que venceu as eleições legislativas em 2014, do cargo de primeiro-ministro. Desde então já foram nomeados sete primeiros-ministros, um dos quais por duas vezes.

As eleições legislativas estiveram inicialmente marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras, principalmente ao nível do recenseamento eleitoral, levaram ao adiamento do escrutínio para 10 de março.

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