Guiné-Bissau: ″Sanções da ONU não são solução″ | Guiné-Bissau | DW | 10.09.2020

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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: "Sanções da ONU não são solução"

Subiu de tom o debate sobre possíveis sanções do Conselho de Segurança da ONU contra personalidades guineenses que estejam a impedir a estabilização do país. As opiniões divergem.

Na Guiné-Bissau corre um debate aceso sobre a eficácia de eventuais sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra as figuras políticas guineenses que estejam a perturbar a ordem constitucional. .
No mês passado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, admitiu num relatório sobre a situação política na Guiné-Bissau, a aplicação pelas Nações Unidas de sanções para o efeito. Propôs também a manutenção das penalizações aos militares guineenses, sancionados na sequência do golpe de estado de 2012.  
"[A declaração] veio da figura que é secretário geral das Nações Unidas e a situação torna-se ainda mais preocupante e chama a atenção para uma análise mais aprofundada. Se nós percebermos, no âmbito diplomático, os discursos, as imagens e as narrativas para qual se pautam, têm significado", disse à DW África, o professor de relações internacionais, Fernando Mandinga da Fonseca. 

UN-Generalsekretär Antonio Guterres

O secretário-geral da ONU, António Guterres, ameaça com sanções


A posição do secretário geral da ONU teve um apoio "parcial" do líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Domingos Simões Pereira defende a aplicação das sanções aos que instrumentalizam as forças armadas para criar instabilidade.

Já é tarde para aplicar sanções 

Agora, com o contencioso eleitoral decidido e as autoridades guineenses reconhecidas a nível internacional, o ativista cívico guineense Sumaila Djaló considera extemporânea a aplicação de quaisquer sanções.

"Nós podíamos concordar com a aplicação de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional, se ftivessem sido aplicadas logo no princípio da perturbação dessa ordem constitucional. Ou seja, quando tivemos um Presidente que se autoproclamou à revelia de um contencioso eleitoral, com o apoio das forças de defesa e segurança, e quando um Governo foi instituído fora do quadro constitucional".

Na passada segunda-feira (07.09), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Domingos Simões Pereira para invalidar a segunda volta das eleições presidenciais e colocou ponto final no processo eleitoral. Várias figuras que ainda não reconheciam Umaro Sissoco Embaló, afirmam agora reconhecê-lo, e alguns observadores defendem a não aplicação das sanções, porque o país já vive uma “nova fase".

Bild-Kombo Domingos Simões Pereira und Umaro Sissoco Embaló

Domingos Simões Pereira defende sanções contra figuras políticas e militares que violam a Constituição da Guiné-Bissau

"Confio na ONU"

"Eu não acredito que o Conselho de Segurança vá recuar. Pode haver, talvez um alívio em relação a certas personalidades. Todos os atos que foram praticados até ao momento em que o Supremo Tribunal de Justiça deu por improcedente o recurso de Domingos Simões Pereira são ilegais e foram cometidos com base no uso da força, violando tudo que é constitucional", comenta o analista político guineense, Jamel Handem.  
 
Cidadãos ouvidos pela DW África, nas ruas de Bissau, concordam com as sanções."Do meu ponto de vista, tem que se aplicar as sanções. Se não, vamos viver sempre num regime de ditadura. Todos nós estamos debaixo da lei e temos que respeitar as regras", disse um cidadão guineense.  
 
A posição é partilhada por outro cidadão: "Há mais de 20 anos que estamos a viver uma situação muito complicada, em que os atores políticos e algumas pessoas estão a perturbar a ordem e a sociedade. E se as sanções vierem, estou de acordo". 

Assistir ao vídeo 02:44

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