Guiné-Bissau: Movimento da Sociedade Civil pede demissão do ministro do Interior | Guiné-Bissau | DW | 12.10.2021

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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Movimento da Sociedade Civil pede demissão do ministro do Interior

Organizações guineenses pedem que Botche Candé apresente demissão por "retrocessos democráticos" no país. Ativistas dizem que ministro deve sair caso não consiga controlar "atropelos às liberdades fundamentais".

Guinea-Bissau Botche Candé, Ex-Innenminister

Ministro Botche Candé

O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento da Guiné-Bissau pediu hoje ao ministro de Estado e do Interior, Botche Candé, para apresentar a demissão, na sequência dos atropelos registados às liberdades fundamentais dos cidadãos. Em maio, a Liga Guineense dos Direitos Humanos acusou Candé de "incapacidade em garantir a segurança" da população e por "interferência arbitrária na esfera privada dos cidadãos".

"Tem vindo a assistir-se, ao longo dos últimos dois anos, a raptos e espancamentos dos cidadãos, quer ativistas cívicos, quer de militantes de partidos políticos na Guiné-Bissau. O ministro do Interior deve pôr o seu cargo à disposição do primeiro-ministro, caso não consiga controlar os atropelos às liberdades fundamentais dos cidadãos na Guiné-Bissau", referiu o movimento.

A Liga Guineense denunciou a semana passada mais uma detenção arbitrária pelo Ministério do Interior, do porta-voz do Movimento de Salvação do Partido de Renovação Social, que acabou por ser libertado, sem acusação.

Ministry of the Interior Innenministerium Guinea-Bissau

Coalizão de organizações divulgou carta aberta o ministro do Interior

Retrocessos na democracia

Em carta aberta, dirigida ao ministro, o Movimento Nacional da Sociedade Civil afirma que os atropelos aos direitos fundamentais são um sinal marcante do "retrocesso dos ganhos democráticos alicerçados no pluralismo de ideias das diferentes franjas sociais e fações político-partidárias" defendidos pela Constituição da República.

"Ciente das gravidades dos atropelos que estão a ser levados a cabo pelo Ministério do Interior", o Movimento Nacional da Sociedade Civil convidou o ministro do Interior a inverter o rumo das coisas, nomeadamente das ordens e instruções que violem o Estado de Direito.

A coalizão de organizações alertou que, com o que se está a passar, o Ministério do Interior vai passar a ser visto como uma ameaça quer pelos cidadãos guineenses, quer pelos estrangeiros residentes no país. O movimento defendeu também uma intervenção mais "pedagógica", "diplomática" e de "solidariedade", em vez de uma "ação repressiva desproporcional" e insistiu que o Ministério do Interior deve abandonar definitivamente práticas que não se coadunam com a lei do país.

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