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Guiné-Bissau: Demissão do PM "custou reeleição" a Jomav

Iancuba Dansó (Bissau) | Lusa
29 de novembro de 2019

O chefe de Estado cessante reconhece os resultados eleitorais publicados pela CNE, diz que está de "consciência tranquila" e afirma que não foi reeleito por ter demitido o primeiro-ministro.

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Guinea-Bissau Jose Mario Vaz
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou

O Presidente José Mário Vaz, que concorreu à sua sucessão nas eleições presidenciais de domingo, na Guiné-Bissau, reconheceu os resultados eleitorais publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e prometeu continuar a servir o seu país.

Foi na sua sede de campanha, na capital guineense, perante os seus apoiantes, esta quinta-feira (28.11), que José Mário Vaz reconheceu os resultados eleitorais que o colocaram na quarta posição, impossibilitando assim a sua reeleição ao mais alto cargo da nação.

Visivelmente abatido, sem permitir questões por parte dos jornalistas, Jomav fez um balanço positivo dos seus cinco anos de mandato, para depois afirmar que, apesar das irregularidades verificadas no processo eleitoral, aceita os resultados para pacificar a sociedade.

"O poder é do povo e este entendeu que chegou a hora de colocar nesta cadeira um outro cidadão que conduzirá os destinos do país nos próximos cinco anos. Eu vou continuar a servir o meu país, o meu povo, no setor privado, de onde eu tinha saído", sublinhou.

Demissão do PM impediu reeleição

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O Presidente cessante disse ainda que não foi reeleito por ter demitido o primeiro-ministro Aristides Gomes, em cumprimento da Constituição que "obriga à demissão" do Governo quando há formação de uma nova maioria. "Foi isso que me custou a reeleição como Presidente da República", afirmou José Mário Vaz.

"Num atentado à nossa soberania, a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] foi ludibriada a fim de ditar limitações ilegais ao mandato do chefe de Estado, apesar da lei eleitoral da Guiné-Bissau ser clara e inequívoca ao estabelecer que o mandato termina com a realização de eleições, que se devem realizar entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro", considera.

Segundo o Presidente cessante, a "comunidade de interesses" violou a Carta da Organização das Nações Unidas e "impediu o cumprimento do ditame constitucional que obriga à demissão do Governo minoritário quando a dinâmica constitucional dá lugar à formação de uma nova maioria, celebrada um mês antes das eleições" de domingo (reunindo o Madem, PRS e APU).

Na declaração, José Mário Vaz agradece também às forças de defesa e segurança pelo "comportamento republicano".

Um mandato inédito

"Ao transferir a faixa presidencial ao meu sucessor, facto inédito na Guiné-Bissau, ao fim de 46 anos, farei com orgulho, pois será o marco na democracia da Guiné-Bissau e eu sairei de cabeça erguida, com a missão cumprida e caminharei pelas ruas desta nossa terra, com a consciência tranquila", garantiu o Presidente cessante, que felicitou os dois candidatos que vão disputar a segunda voltaa 29 de dezembro: Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC),  e Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15).

José Mário Vaz, primeiro Presidente guineense a completar os cinco anos no poder, na era da democracia, obteve nas eleições de domingo, de acordo com a CNE, 12, 41%, ficando na quarta posição, mas não conseguiu a reeleição.

O analista político Rui Landim, que considera justa a derrota de Jomav nas presidenciais, afirmou em entrevista à DW África que o Chefe de Estado cessante não deixa um bom legado: "Saiu com a missão de destruir o país, mas não com a missão de servir a Guiné-Bissau. A missão de servir a sua própria agenda, agenda pessoal, de enriquecer-se à custa do erário público, com programas e projetos fantasmagóricos".

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