Guiné-Bissau: CEDEAO quer eleições credíveis e transparentes | Guiné-Bissau | DW | 14.01.2019
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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: CEDEAO quer eleições credíveis e transparentes

De visita a Bissau para analisar preparativos eleitorais, o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental pediu que as legislativas se mantenham a 10 de março e sejam "eleições modelo".

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Jean-Claude Kassi Brou (esq.) já tinha estado reunido com José Mário Vaz em abril de 2018

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) quer que a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau seja um verdadeiro debate de ideias, que permita discussões aprofundadas dos programas eleitorais dos partidos concorrentes. À saída de uma audiência com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, o presidente da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, disse que a organização sub-regional quer que as eleições e sejam um modelo de credibilidade e transparência e se realizem na data prevista.

"Desejamos que tenha lugar uma campanha eleitoral com um debate de ideias sérias e de programas eleitorais, para que sejam umas eleições modelo", declarou. "Terminou o recenseamento eleitoral, com a maioria dos eleitores recenseados. Foi uma etapa importante deste processo, daí que queiramos saber o que é que os atores políticos estão a fazer para manter as eleições a 10 de março", disse ainda o presidente da CEDEAO.

A deslocação a Bissau de Jean-Claude Kassi Brou ocorre na sequência da cimeira da CEDEAO, realizada em dezembro, em Abuja, na Nigéria. A organização tem estado a mediar a crise política na Guiné-Bissau e, na sua última reunião, os chefes de Estado e de Governo dos países membros admitiram a possibilidade de voltar a impor sanções a quem criar obstáculos ao processo eleitoral no país.

Novo adiamento das eleições?

Quanto a um eventual novo adiamento das eleições, Kassi Brou deixou claro que recebeu garantias do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de que os atores políticos estão a trabalhar no sentido de ser respeitada a data de 10 de março para a realização da votação.

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Guiné-Bissau: CEDEAO quer eleições credíveis e transparentes

"Vamos continuar a acompanhar e a apoiar as autoridades na preparação das eleições, que são importantes, porque vão renovar o Parlamento e permitir à Guiné-Bissau consolidar o processo democrático e o desenvolvimento económico e social", sublinhou o presidente da CEDEAO.

Dos 49 partidos legalizados na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça do país recebeu na quinta-feira (10.01) 24 candidaturas de formações políticas que querem participar nas eleições legislativas.

O órgão judicial, que na Guiné-Bissau tem as competências de Tribunal Constitucional e eleitoral, tem até 25 de janeiro para publicar as listas definitivas admitidas para concorrer às eleições.

Missão do FMI

Entretanto, uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou também os trabalhos com autoridades guineenses para avaliar o Programa de Crédito Alargado, a evolução das finanças públicas e o Orçamento de Estado para 2019. A missão do FMI, que é liderada por Tobias Rasmussen, vai permanecer no país até a próxima sexta-feira (18.01).

Tobias Rasmussen terá encontros com o primeiro-ministro e ministro das Finanças, Aristides Gomes, e com a diretora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental, Helena Mosolini Embalo, para "análise da evolução monetária e financeira do país, do setor bancários e das perspetivas para 2019".

O conselho de administração do FMI aprovou no início de junho no âmbito do Programa de Crédito Alargado à Guiné-Bissau o desembolso de mais 4,3 milhões de dólares (cerca de 3,6 milhões de euros). O FMI aceitou também um pedido das autoridades guineenses para a intervenção ser alargado até julho de 2019. Com o prolongamento da sua intervenção no país, o programa de crédito alargado aumentou para 32,2 milhões de dólares (cerca de 27,6 milhões de euros).

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