Guiné-Bissau: Aumenta a revolta em torno do Orçamento Geral do Estado | Guiné-Bissau | DW | 03.02.2021

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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Aumenta a revolta em torno do Orçamento Geral do Estado

OGE para 2021 está a causar contestação. Aumento dos impostos e criação do chamado "Fundo de Soberania" alimentam a polémica. Trabalhadores da Função Pública prometem fazer greve durante o mês inteiro de fevereiro.

Manifestação da UNTG-CS contra o Governo. Foto ilustrativa

Manifestação da UNTG-CS contra o Governo. Foto ilustrativa

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, promulgado na semana passada pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, prevê o aumento de impostos e a criação do chamado "Fundo de Soberania" para os titulares dos órgãos do Estado, medidas contestadas pela população.

Além disso, o economista guineense Aliu Soares Cassamá avista já outro problema: as despesas correntes serão superiores às receitas internas.

A seu ver, "trata-se de uma imprudência orçamental numa altura em que o défice global vai pesar nas contas públicas até pelo menos 2022. A Guiné-Bissau encontra-se numa situação macroeconómica muito vulnerável".

É assim, no entanto, que o país começará 2021: com a previsão de dificuldades económicas e financeiras, e a promessa dos trabalhadores da Função Pública de "lutar contra o sofrimento das populações".

Assistir ao vídeo 02:20

Manifestação de estudantes guineenses contra greve dos professores

Sindicalistas prometem: "A luta vai continuar"

Em entrevista à DW África, o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) refere que não é possível cruzar os braços enquanto os governantes "pretendem ganhar mais dinheiro com a criação de subsídios milionários para eles" e os cidadãos guineenses lutam todos os dias para ter "uma vida condigna".

Os impostos previstos no OGE "baixam os salários dos trabalhadores da Função Pública", entende Júlio Mendonça.

O OGE prevê aumentos através do imposto da democracia, taxa de contribuição audiovisual, taxa de importação sobre materiais de construção, imposto sobre telecomunicações, taxa de saneamento e aumento do imposto profissional pago em alguns escalões. As receitas tributárias estão estimadas em cerca de 182 milhões de euros.

Julio Mendonca UNTG Generalsekretr in Guinea Bissau

Júlio Mendonça, secretário-geral da UNTG

"A nossa luta vai continuar", assegura o líder sindical Júlio Mendonça.

Os trabalhadores deverão paralisar a Função Pública durante todo o mês de fevereiro. A greve começou na segunda-feira (01.02).

"Desta vez, há mais adesão à greve porque todo o mundo ficou chocado com esta atuação dos governantes, que demonstra claramente a pretensão deles de continuar a enriquecer à custa do povo", diz Mendonça.

"Todo o mundo ficou sensibilizado com a nossa luta, que está a ter mais impacto. Desta vez, a greve é para decorrer um mês", promete.

Limitação das liberdades fundamentais 

O secretário-geral da maior central sindical do país entende que o Governo de Nuno Gomes Nabiam decretou o estado de calamidade pública no contexto da pandemia apenas para impedir o exercício de liberdades fundamentais e evitar contestações contra as medidas que tem vindo a tomar.

"Inventaram a história de encerrar as escolas só a nível da capital, como se a pandemia só existisse em Bissau. O mais caricato é que mandaram fechar as escolas e esqueceram-se de encerrar os mercados, onde há mais riscos de contaminação do novo coronavírus", critica.  

O sindicalista acusa ainda: "Tudo não passa de manobras dilatórias do Governo, que está a esquivar-se das negociações sérias com as centrais sindicais, porque estão mais obcecados em aumentar os seus subsídios".

Kumba Iala und Nuno Gomes Nabiam

Nuno Gomes Nabiam, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Contra o "Fundo de Soberania"

A situação da pandemia e o novo OGE foram temas debatidos esta quarta-feira (03.02) numa reunião entre o primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam e o Espaço de Concertação Social das Organizações da Sociedade Civil. 

"Viemos transmitir ao primeiro-ministro que os impostos criados não correspondem à condição de vida dos guineenses. E dizer que o 'Fundo de Soberania' não pode ser criado", afirmou o porta-voz da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Vitorino Indeque, à saída do encontro.

"Não podemos aceitar que num Estado pobre como o da Guiné-Bissau, que não consegue arrecadar receitas, se criem fundos que vão criar mais fardo às populações. Vamos continuar a luta", promete também Indeque.

Assistir ao vídeo 02:31

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