Guiné-Bissau: Crianças de Bafatá e Gabú sujeitas a abusos

Denúncias sobre a violação dos direitos das crianças são recorrentes na Guiné Bissau. A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denuncia casos de abusos sexuais nas regiões de Bafatá e Gabú.

"Constatamos que, cá no leste, há situações gritantes de mendicidade forçada que as crianças estão sujeitas, por causa das nossas tradições de ensinamento do alcorão", disse o presidente da Liga, Augusto Mário da Silva, que referiu que as autoridades policiais e judiciárias não estão a dar a devida atenção aos casos.

Quem também aponta a indiferença das autoridades competentes é a Associação de Amigos da Criança (AMIC), organização não-governamental que trabalha na promoção e defesa dos direitos das crianças.

"Em outras províncias, há violação sexual, mendicidade, tentativa de casamento forçado, mutilação genital feminina e várias situações que acontecem. Mas vê-se uma pouca mobilidade e dinâmica por parte do próprio Ministério Público”, afirmou Fernando Cá, responsável da AMIC.

Escolaridade baixa em Bafatá e Gabú

A baixa escolaridade agrava a pobreza e aumenta a vulnerabilidade das crianças. Dados do Inquérito aos Indicadores Múltiplos, publicado em 2016, que monitora a situação da criança e da mulher, revelam que na Guiné-Bissau mais de metade das crianças de 5 aos 14 anos, equivalente a 51%, estão envolvidas no trabalho infantil.

Os índices de ingressão e permanência na escola são baixos nas regiões de Bafatá e Gabú em relação a algumas outras regiões. Em Bafatá a percentagem de crianças com idade para entrar no ensino primário a entrar no 1º ano é de 54,4%%, e em Gabú cerca e 41,3%, onde a média nacional é de  49,7%. A média nacional de crianas com idade para entrar no ensino secundário é de 53,7%, sendo que em Bafatá situa-se em 60,9% e em Gabú 41,6%.

Governo reconhece desafios no cadastro

O acesso universal ao ensino primário ainda contitui um desafio para a Guiné-Bissau, considerando os indicadores de Desenvolvimento Humano do país.

Apesar de a Guiné-Bissau ter ratificado várias convenções internacionais para a proteção das crianças, a situação é ainda péssima, reconhece a ministra da Mulher, Família e Proteção Social.

"Estamos neste momento a atualizar o plano nacional para proteger e impedir as crianças a mendigarem, e assim como a questão de tráfico de seres humanos. Uma vez atualizado este plano, já estamos a entabular contactos com alguns parceiros, para podermos mobilizar alguns recursos", assegurou a ministra Cadí Seide.

Um dos desafios por ela partilhados foi a identificação e criação de bancos de dados para "organizar casas de acolhimento temporal, com todas as condições para as crianças que vão [retornar] ao país, vindos de estrangeiro”, concluiu.