Governo são-tomense retira proposta de reajuste salarial | São Tomé e Príncipe | DW | 12.10.2021

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São Tomé e Príncipe

Governo são-tomense retira proposta de reajuste salarial

Conselho de Ministros garante que a retirada do projeto é temporária. Demissão do ministro das Finanças e greves frequentes são a causa do adiamento do processo para reajustar o salário mínimo.

Proposta de aumento salarial adiada

Proposta de aumento salarial adiada

O Governo são-tomense retirou nesta terça-feira (12.10) a proposta de reajuste salarial introduzida no Parlamento, em maio, alegando a demissão do ministro das Finanças e as sucessivas grevesque marcaram o processo, mas garante que o diploma "não está morto".

"Por causa dos prazos regimentais a assembleia teria que discutir o diploma na próxima sessão plenária, sexta-feira. Como o espaço de tempo é muito curto, então não vimos outra saída, senão retirar o diploma", informou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Wuando Castro.

O governante, que falava à saída da reunião da conferência de líderes que fixou a agenda da próxima sessão plenária, assegurou que "o reajuste salarial não está morto" e que o Governo vai levar o "processo em frente".

"Há necessidade de trazer maior justiça, maior equidade e maior equilíbrio nos salários da função pública", acrescentou o ministro.

"Tão cedo quanto possível, nós voltaremos a introduzir, ainda este ano, antes mesmo da discussão do orçamento na assembleia", avançou o governante, garantindo que "é apenas uma retirada temporária".

Reunião com sindicatos

Wuando Castro que também assume interinamente a pasta de ministro das Finanças, explicou que a retirada do diploma visa permitir ao Governo adequar o documento "aos memorandos de entendimentos [assinados com vários sindicatos] e a proposta de orçamento, e também dar tempo para que o novo titular da pasta das Finanças se aproprie desse dossier e possa depois defendê-lo com maior propriedade em nome do Governo".

Zentralafrika l Premierminister Jorge Bom Jesus von São Tomé und Príncipe

Proposta do primeiro-ministro não foi bem recebida pelo setor público

"O Governo já convocou uma reunião para amanhã com as centrais sindicais para explicar esta situação e começar um novo processo de negociação", adiantou Wuando Castro, referindo que não pode garantir se haverá o pagamento dos salários com retroativo, a contar de janeiro deste ano, como foi garantido pelo anterior ministro das Finanças e o primeiro-ministro.

A proposta de novo estatuto remuneratório foi introduzida pelo Governo em maio no parlamento, na lógica de uma "maior justiça salarial aos funcionários públicos", porque, segundo o Governo, "a massa salarial não está a ser bem distribuída".

A iniciativa do Governo de Jorge Bom Jesus foi recebida com ameaças e greves de vários sindicatos, entre eles os sindicatos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, da Assembleia Nacional e das principais empresas públicas, que não concordaram com a proposta do Executivo.

Alguns setores que têm salários mais baixos da administração pública, principalmente a comunicação social, pressionaram o Governo para fazer avançar o processo.

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Como uma empresa são-tomense deu a volta à pandemia