Governo de Moçambique suspende direção de cadeia após denúncias de abusos sexuais | NOTÍCIAS | DW | 17.06.2021

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NOTÍCIAS

Governo de Moçambique suspende direção de cadeia após denúncias de abusos sexuais

Ministério da Justiça decidiu suspender direção da cadeia feminina de Ndlavela, após denúncias da existência de uma alegada rede de exploração sexual, em que guardas forçam reclusas a prostituírem-se.

A decisão de suspensão imediata da direção da cadeia consta de um despacho a que a agência de notícias Lusa teve acesso, um documento emitido na quarta-feira (16.06) e assinado pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.

Em causa está uma denúncia da organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que levou a cabo uma investigação naquela cadeia e alertou para a existência de uma alegada rede de exploração sexual envolvendo guardas prisionais, tendo pedido também a criação de uma comissão de inquérito para investigar o caso.

A ministra da Justiça moçambicana visitou o estabelecimento penitenciário na quarta-feira e manteve encontros privados com as reclusas, tendo anunciado à comunicação social no fim da visita a criação de uma comissão de inquérito para investigar o caso.

"Pessoas envolvidas serão responsabilizadas"

Além do Ministério da Justiça, a comissão vai integrar os Serviços de Investigação Criminal, o Ministério Público, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica.

Mosambik CIP-Studie Sexuelle Ausbeutung von weiblichen Insassen

Apresentação da investigação do CIP, em Maputo.

"Havendo pessoas envolvidas, elas serão responsabilizadas. Pelo que se pôde ver nesta peça, parece haver clientes e é preciso saber quem são estes clientes para que também sejam responsabilizados", frisou, na quarta-feira, a governante.

Durante a visita ao estabelecimento penitenciário, a comunicação social foi autorizada a conversar com as reclusas, mas as entrevistas com os jornalistas só podiam acontecer depois de um encontro privado entre as reclusas e a direção da cadeia, uma condição que a imprensa rejeitou de forma unânime e abandonou o local.

Segundo o relatório do CIP, divulgado na terça-feira, a alegada rede para a exploração sexual "é um negócio lucrativo" e "as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço", só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo.

"Pombinhas", "coelhinhas" são alguns dos termos usados pelos guardas prisionais para se referir às mulheres durante a negociação com os clientes: acerta-se o dia, o local do encontro e o preço - os guardas podem receber cerca de 40 a 400 euros por cada reclusa entregue, acrescenta o documento do CIP.

O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo alberga um total de 97 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.

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