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Parte da populacao reclusa na Penitenciaria Regional centro de Manica
Prisões de Moçambique estão sobrelotadasFoto: Bernardo Jequete/DW

Moçambique procura reduzir sobrelotação das cadeias

Bernardo Jequete (Manica)
2 de setembro de 2022

O maior problema é a falta de investimento no setor da Justiça. Medidas para solucionar o problema incluem a liberdade condicional para reclusos e construir mais penitenciárias.

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Muitas prisões de Moçambique estão sobrelotadas. Uma delas é a Penitenciária Regional na província central de Manica, também conhecida como "Cabeça do Velho". A população da penitenciária está estimada em mais de 3.200 reclusos, o que representa quase o dobro da capacidade instalada.

Como descongestionar as prisões de Moçambique é um dos grandes desafios a que a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, tem vindo a tentar dar resposta.

Prisões de Moçambique estão sobrelotadas

Kida disse que os órgãos de administração da Justiça estão a conceder liberdade condicional aos arguidos condenados que já cumpriram metade da pena, com vista a resolver o problema da sobrelotação.

Helena Mateus Kida Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
A ministra da Justiça Helena Kida diz que o Governo está ciente do problema da sobrelotaçãoFoto: Bernardo Jequete/DW

Sem avançar datas, Helena Kinda referiu que outra alternativa encontrada pelo Governo é a expansão da rede dos estabelecimentos penitenciários a nível dos distritos, pois nem todos possuem estabelecimentos prisionais.

Referindo-se à província de Manica, a governante informou que os estabelecimentos prisionais detêm mais de mil reclusos, um número muito além das suas capacidades. "Já começámos com trabalhos para descongestionar. O nosso objetivo é retirar quem já não tem que estar cá dentro. Mas percebemos que a solução ideal passa necessáriamente pela expansão da rede dos estabelecimentos penitenciários", disse Kinda.

Segundo a titular da pasta, outra causa do problema tem a ver com a falta de investimentos no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para construção de mais cadeias com maior capacidade com vista a descongestionar as que estiverem cheias.

Ministra 'impressionada' com atividades dos reclusos

Kida avançou que o ideal seria que houvesse uma penitenciária onde houvesse um tribunal. "Acreditamos que muitos daqueles que estão a encher os estabelecimentos penitenciários provinciais poderão ser alojados nos estabelecimentos penitenciários distritais”.

A ministra visitou recentemente a Cadeia Regional Centro, onde disse ter ficado impressionada com as atividades desenvolvidas pelos reclusos, como a produção agrícola, a carpintaria, cestaria, tapeçaria e outras. Encorajou ainda os reclusos a continuarem a produzir, bem como a aprenderem um ofício, para facilitar a reintegração nas suas comunidades após o cumprimento da pena. Kida referiu que muitas vezes a opção pela criminalidade é resultado da falta de emprego.

Nelson Benjamim, Jurista
Jurista Nelson Benjamim sugere soluções alternativas Foto: Bernardo Jequete/DW

Jurista sugere soluções alternativas 

O jurista Nelson Benjamim realça que a superlotação também mina o trabalho de ressocialização dos reclusos pela administração prisional..

Benjamim acrescenta que os tribunais não estão a fazer cumprir as penas alternativas à prisão, pois a maior parte dos reclusos que se encontra nas prisões está a cumprir penas de dois ou três meses. Entende, por isso, que o Governo deve encontrar alternativas à privação da liberdade.

A vida depois da prisão em Moçambique

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