Governo de Moçambique e RENAMO alcançam acordo final | Moçambique | DW | 05.08.2014
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Moçambique

Governo de Moçambique e RENAMO alcançam acordo final

O Governo e a RENAMO anunciaram, esta terça-feira (05.08), que o documento que prevê o fim das hostilidades no país deverá ser assinado, em breve, pelo Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.

Ao todo, foram 69 rondas negociais até as partes alcançarem um acordo

Ao todo, foram 69 rondas negociais até as partes alcançarem um acordo

As delegações do Governo de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, concluíram a revisão dos termos de referência sobre a missão de observação militar internacional do fim das hostilidades no país.

Ficam assim harmonizados os três principais memorandos para a assinatura do acordo, após terem sido alcançados anteriormente consensos em relação aos princípios gerais e aos termos de garantias.

É o culminar de 69 rondas negociais que se arrastaram por mais de um ano e meio.

Mosambik Krise Präsident Armando Guebuza mit Soldaten 24.10.2013

Documento contendo as diretrizes da cessação das hostilidades deverá ser assinado em breve pelo Presidente Armando Guebuza (foto), e o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama

Encontro oficial

O acordo de cessação das hostilidades deverá ser assinado ao mais alto nível, pelo Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama, como referiu Saimone Macuiane, chefe da delegação do maior partido da oposição no país.

"Hoje não assinamos o fim das hostilidades do país. Nós temos, neste momento, a oportunidade de fazer chegar às nossas lideranças e, partir daí, haverá um dia oficial que de uma vez para sempre, que é o nosso desejo, irá ser declarado como o fim das hostilidades," disse.

Segundo o chefe adjunto da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, três passos se seguem.

"O primeiro é relativo ao cenário da assinatura dos documentos que consensualizámos, de modo a que eles tenham eficácia no terreno. O segundo passo é preparar o encontro entre o Presidente da República e o presidente da RENAMO. Um terceiro passo é o Governo encetar as marchas para convidar os observadores militares estrangeiros que vão monitorizar os processos de cessação das hostilidades e o consequente processo de integração dos homens armados da RENAMO nas Forças Armadas e na Polícia da República de Moçambique," afirmou.

Saimon Macuiane

Saimone Macuiane, chefe da delegação da RENAMO, o maior partido da oposição no país

Saimone Macuiane, da RENAMO, considera que foi cumprida uma fase importante, mas reiterou que é necessário agora que as partes cumpram com o acordado.

"O memorando está concluído. Mas a sua efetivação é muito importante. Significa: tem que ser cumprido na íntegra para permitir criar maior confiança nas partes. Que os moçambicanos sintam que foram melhor representados neste percurso," concluiu.

Lei de amnistia

O Governo comprometeu-se a preparar uma lei de amnistia a ser submetida ao Parlamento moçambicano. Este órgão decidiu, na semana passada, prolongar a sua sessão aparentemente para permitir a discussão deste e de outros atos jurídicos que constam do acordo.

De acordo com Gabriel Muthisse, do Governo, o projeto de lei de amnistia cobrirá "as ações criminosas que possam ter ocorrido nestes 18, 19 meses de ataques contra Forças Armadas de Moçambique, contra polícias, ataques contra civis e outros crimes que possam ter ocorrido ao longo desse processo".

Muthisse acrescentou que foi consensualizado, no documento dos princípios gerais, "que essas ofensas à lei teriam que ser de algum modo perdoadas ou apagadas".

Ouvir o áudio 03:28

Governo de Moçambique e RENAMO alcançam acordo final

O acordo, que poderá finalmente pôr fim às hostilidades entre o Governo e a RENAMO, era aguardado com grande expectativa no país.

As hostilidades saldaram-se em vários mortos, incluindo civis, na deslocação de milhares de pessoas das suas zonas de origem, na interrupção da circulação rodoviária no troço entre o rio Save e Muxúnguè, que liga o Sul e o Norte do país, e na paralisação de várias atividades económicas e sociais em alguns pontos da província central de Sofala.

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