Moçambique: Número de deslocados não pára de crescer

Em Moçambique, o número de deslocados internos devido aos ataques dos alegados jihadistas na província nortenha de Cabo Delgado atinge já cerca de 500 mil, revela o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

O chefe do Governo falava no Parlamento, esta quarta-feira (18.11), dia em que o seu Executivo foi chamado a responder a um total de 15 questões colocadas pelas três bancadas parlamentares.

Cabo Delgado localiza-se no extremo norte de Moçambique, mas os deslocados já estão espalhados em sete das 10 províncias nas regioes norte, centro e sul do país.

Segundo o primeiro ministro, o Governo está no terreno a garantir assistência humanitária às pessoas afetadas.

"Como consequência das ações terroristas até este momento cerca de meio milhão de pessoas, nossos compatriotas, foram forçados a abandonar as suas zonas de origem e refugiarem-se em locais nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Manica, Sofala  e Inhambane", informa Rosário.

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) têm garantido a proteção dos deslocados, na sua movimentação das zonas atingidas pelos ataques para locais seguros, referiu o ministro da Defesa, Jaime Neto.

A violência armada no centro do país, protagonizada pela autoproclamada Junta Militar da RENAMO, constituiu, igualmente, tema de debate, tendo a bancada da FRELIMO denunciado o registo de mais dois ataques esta terça-feira (17.11), na província central de Manica.

Quanto deve Moçambique à China?

O Governo foi também questionado acerca da dívida pública de Moçambique, em particular com a China, que, segundo a RENAMO, não só é assustadora, como também cria um futuro incerto para as próximas gerações.

A atual dívida pública é de 12 mil milhões de dólares, o que representa 87% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, segundo informou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.  

Este valor não inclui as garantias passadas a favor das empresas ProIndicus, num montante de 622 milhões de dólares, e da Mozambique Asset Manangement (MAM), de 535 milhões de dólares.

As chamadas "dívidas ocultas", concedidas sem o conhecimento do Parlamento e dos credores do país, levaram os parceiros internacionais a suspender a ajuda direta ao Orçamento do Estado moçambicano.

No entanto, o ministro da Economia e Finanças aponta para uma boa relação com os doadores: "O país está bem com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Também o investimento direto estrangeiro está a entrar em média de dois mil milhões de dólares por ano, os empréstimos continuamos a ter não só da China, mas muito mais, de todas as instituições",garantiu Maleiane.

A dívida de Moçambique com a China é de dois mil milhões de dólares. Maleiane esclareceu que este financiamento é feito através de doações, da dívida entre países sem juros, e uma terceira janela virada para a atividade económica através do EXIM Bank.

"Destes dois mil milhões de dólares, 1.97 mil milhões é com o EXIM Bank e 50 milhões de dólares com o Governo", explicou o ministro da Economia e Finanças. "Nós vamos buscar à China empréstimos para financiar infraestruturas que são importantes e o Governo está a criar todas as condições para que elas paguem a si próprias".

Desafios da Saúde em tempos de Covid-19

Por seu turno, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, falou das medidas em curso para conter o impacto da Covid-19 no seu setor, tendo afirmado que, com a abertura das fronteiras em curso, o país espera passar a ter um stock suficiente de medicamentos para seis meses contra os atuais três.

Armindo Tiago disse também que neste mês de novembro e nos subsequentes será iniciado o pagamento dos quatro subsídios em falta para os profissionais da saúde e que tem suscitado contestação.   

As bancadas parlamentares divergiram na apreciação das respostas do Governo.

Para o porta voz da FRELIMO, Feliz Silvia, "o Governo trouxe respostas convincentes, bem estruturadas" e a bancada parlamentar da FRELIMO dá-se por satisfeita pelo seu desempenho.

Queixas da oposição

Já a RENAMO, maior partido da oposição, dá nota negativa às respostas do Executivo. O porta-voz Arnaldo Chalaua exemplifica: "Estamos numa situação de um Estado capturado pelo crime organizado, por sequestros e isto tira sono a todos os cidadãos moçambicanos".

O MDM, segunda maior força da oposição, também faz uma apreciação negativa das informações do Governo. Não concorda com a estratégia para a retoma normal das aulas no próximo ano, afirmando que não vai permitir o distanciamento dos alunos.   

Fernando Bismarque, porta voz da bancada do MDM, destaca a questão de Cabo Delgado: "O senhor ministro da Defesa disse que tem havido escoltas, mas, na prática, temos assistido ao desaparecimento de muitas famílias, à travessia ao deserto para chegar a zonas mais seguras".

O Governo volta ao Parlamento esta quinta-feira (19.11) para responder às perguntas de insistência dos deputados.