"O sistema político deverá assumir as suas responsabilidades. O figurino das autarquias supramunicipais, entre Governo central e os municípios, está previsto na Constituição e o Parlamento deverá decidir", defendeu Ulisses Correia e Silva, esta sexta-feira (23.02).
O chefe do Governo cabo-verdiano falava aos jornalistas, na cidade da Praia, no âmbito de uma conferência para debater a proposta de regionalização do Executivo, diploma que se encontra, desde agosto, na comissão paritária do Parlamento cabo-verdiano.
"A nossa intenção é introduzir a lei no mês de março", disse Ulisses Correia e Silva, que precisa de dois terços dos deputados para fazer passar o diploma.
Dez regiões em nove ilhas
O primeiro-ministro cabo-verdiano estimou em 400 milhões de escudos anuais (cerca de 3,6 milhões de euros) o processo de regionalização, que prevê a criação de 10 regiões administrativas nas nove ilhas habitadas.
Para a ilha de Santiago, a maior e mais populosa de Cabo Verde, está prevista a criação de duas regiões.
"Temos de criar condições para, em cada ilha, criar um nível de governação intermédio [entre o Governo e as autarquias] que possa abordar a ilha de forma integral", disse.
Ulisses Correia e Silva
De acordo com a proposta do Governo, para cada região está prevista a criação de dois órgãos: uma Comissão Executiva Regional, com três ou cinco elementos, e uma Assembleia Regional deliberativa, composta por nove, onze ou treze elementos, conforme o número de municípios abrangidos.
Os titulares dos órgãos regionais terão mandatos de quatro anos e serão eleitos por sufrágio universal. A proposta prevê para as regiões competências em áreas como desenvolvimento económico e social, ordenamento do território, educação, saúde, agricultura, pescas e ambiente.
"Precisamos de um modelo de governação que seja mais consonante com o que é Cabo Verde", disse Ulisses Correia e Silva, considerando que o retorno da regionalização produzirá "muito mais resultados do que aquilo que são as despesas" do processo.
Processo divide opiniões
Com uma plateia constituída por deputados, autarcas e representantes de organizações da sociedade civil, as opiniões dividiram-se entre os defensores da urgência de avançar com a regionalização e os partidários de um debate feito com calma e o mais abrangente possível.
Numa sessão que contou com a participação da quase totalidade dos membros do Executivo, foi também equacionada a necessidade de rever ou não a Constituição para poder regionalizar o país, avançada a possibilidade de criação de autarquias supramunicipais e inframunicipais (freguesias), ideia que Ulisses Correia e Silva considerou poder "ser desenvolvida".
Aumentar a eficiência administrativa e política, promover o crescimento das ilhas e reduzir as assimetrias são os objetivos preconizados pela proposta do Governo, que Ulisses Correia e Silva garantiu não estar fechada.
O programa de Governo do Movimento para a Democracia (MpD), que saiu das eleições de 2016, propunha-se conseguir o consenso com os demais partidos políticos e sociedade civil para avançar com a regionalização, admitindo, se necessário, a realização de um referendo.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Água fresca para os cabo-verdianos
Em Cabo Verde, a dessalinização garante água fresca para cerca de 80% da população. O país aposta no sistema de osmose inversa para produzir água doce. A Electra, Empresa Pública de Electricidade e Água, é responsável pela produção e distribuição da água dessalinizada nas ilhas de São Vicente, Sal e na Cidade da Praia. Na foto, visão parcial da central dessalinizadora da Electra na capital.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Dessalinização por osmose inversa
O processo de dessalinização por osmose inversa é uma moderna tecnologia de purificação da água que consiste em diversas etapas de filtragem. Logo após a captação, a água do mar passa pelos filtros de areia, que têm por finalidade eliminar impurezas e resíduos sólidos maiores. Na foto, os dois grandes cilindros são os filtros de areia de uma das unidades de dessalinização na Cidade da Praia.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Várias etapas de filtragem
Depois, a água é novamente filtrada, desta vez por micro filtros. Os dois cilindros azuis que se podem ver na foto possuem uma alta eficiência na remoção de resíduos sólidos minúsculos - como moléculas e partículas. Essas duas pré-filtragens preparam a água para passar pelo processo de osmose inversa.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Sob alta pressão
O aparelho azul (na foto) é uma bomba de alta pressão. Aplica uma forte pressão na água do mar, que é distribuída pelos cilindros brancos. No interior, encontram-se membranas semipermeáveis por onde a água é forçada a passar. Neste processo de filtragem, consegue-se a retenção de sais dissolvidos. Obtém-se a água doce e a salmoura - solução com alta concentração de sal - que é devolvida ao mar.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Volume do abastecimento
Na Cidade da Praia, funcionam duas unidades dessalinizadoras da Electra, com capacidade para produzir 15.000m3 de água doce por dia. Pelo menos 60% da população da capital recebe a água dessalinizada da Electra. Na foto, uma visão parcial da unidade mais moderna de Santiago, em funcionamento desde 2013. A Electra é reponsável pelo abastecimento de água de mais de metade da população do país.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Controlo de qualidade
A água doce produzida é analisada num laboratório onde é feito o controlo de qualidade. De acordo com a Electra, a transferência da água para consumo só é autorizada se apresentar as condições estabelecidas nos protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na foto, a engenheira bioquímica Elisângela Moniz mostra as placas utilizadas para a contagem de coliformes totais e fecais.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Moderna tecnologia europeia
Cabo Verde utiliza tecnologias europeias, espanhola e austríaca, para a dessalinização da água do mar. Na foto, o reservatório de água da empresa austríaca Uniha, que tem capacidade para armazenar 1.500 m3 de água. A água dessalinizada não fica parada aqui: é constantemente bombeada para os reservatórios de distribuição existentes ao longo da Cidade da Praia.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Grandes perdas
Esses equipamentos são responsáveis por bombear a água para os tanques de distribuição da Cidade da Praia. No entanto, cerca de 55% de toda a produção é perdida durante este processo. As perdas são causadas por fugas de água em tubulações e reservatórios antigos para onde a água é enviada antes de chegar ao consumidor.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Desafios e esforços para produzir água
O engenheiro António Pedro Pina, diretor de Planeamento e Controlo da Electra, diz que os maiores desafios da empresa são "garantir a continuidade na produção, estabilidade na distribuição e combater as perdas que, neste momento, estão em cifras proibitivas". Pina defende, no entanto, que "tem sido feito um esforço enorme para garantir a continuidade da distribuição da água" em Cabo Verde.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Recurso natural abundante
Terminado o processo de dessalinização, a água com alta concentração de sal, denominada salmoura, é devolvida ao mar. Composto por 10 ilhas, o arquipélago cabo-verdiano encontra-se cercado por uma fonte inesgotável para a produção de água potável. Os cabo-verdianos têm assim o recurso natural abundante para garantir à população o abastecimento de água dessalinizada e limpa, constantemente.
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Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Preço da água ainda é alto
A água dessalinizada pela Electra em Santiago abastece os moradores da Cidade da Praia. Na foto, moradores do bairro Castelão, na capital cabo-verdiana, compram água no chafariz público - um dos poucos que ainda restam no país. Cada bidão de cerca de 30 litros de água custa 20 escudos cabo-verdianos (cerca de 0,20 euros). O valor é considerado alto por muitos cabo-verdianos.
Autoria: Cristiane Vieira Teixeira