Governo angolano prevê aumentar investimento público em 15%

O Governo angolano prevê aumentar em 15% o investimento público em 2019, segundo a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE), que reserva 1.079 mil miliões de kwanzas (3.055 milhões de euros) para o efeito.

De acordo com o documento, em discussão na Assembleia Nacional de Angola até 15 de dezembro, esta parcela, relativa à aquisição de bens de capital fixo - ou investimento - compara com os 934.270 milhões de kwanzas (2.645 milhões de euros) da mesma rubrica do OGE de 2018.

Contudo, desde a aprovação do Orçamento para este ano, o kwanza já desvalorizou mais de 40% face ao euro e ao dólar.

O Governo angolano reserva 3,8% de todas despesas da proposta do OGE para 2019 para o investimento público, peso semelhante à execução orçamental para este ano, mas longe dos 6,5% de 2017.

Foco dos investimentos

Angola prevê investir em 2019 mais de 123.065 milhões de kwanzas (348,3 milhões de euros) na construção de imóveis, 662.680 milhões de kwanzas (1.875 milhões de euros) em infraestruturas e instalações, 72.291 milhões de kwanzas (204,6 milhões de euros) para obras de reabilitação e 64.427 milhões de kwanzas (128,3 milhões de euros) para adquirir meios e equipamentos de transporte.

Estão ainda reservados 38.952 milhões de kwanzas (110,2 milhões de euros) para equipamentos de processamento de dados e 32.832 milhões de kwanzas (93 milhões de euros) para aquisição de imóveis, entre outros, conforme a proposta de OGE entregue pelo Governo no parlamento.

Objetivo e prioriades

No relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, o Governo aponta o objetivo de uma "maior racionalização das despesas correntes", através nomeadamente da "contenção da massa salarial" e "privilegiando, entretanto, a contratação em setores de alta prioridade, como educação e saúde", bem como a "otimização das despesas com as subvenções (a preços e operacionais)".

Ainda pela "melhoria na realização de despeas em bens e serviços, exigindo maior rigor e aderência às regras de execução da despesa, aos processos de contratação e aos mecanismos de controlo interno".

"Para além da redinamização do investimento público, que deverá continuar a exercer um contributo importante na composição e expansão do produto interno bruto, em 2019, o Executivo adotará uma estratégia para melhorar aliviar as pressões de liquidez das empresas, através da continuidade da regularização dos atrasados internos", lê-se na proposta.

Receitas de despesas

Na proposta de OGE para 2019, em discussão na Assembleia Nacional até 15 de dezembro, o Governo angolano prevê arrecadar em receitas fiscais - entre impostos, contribuições sociais e outras - mais de 7,423 mil miliões de kwanzas (21.100 milhões de euros).

Este Orçamento contempla despesas e receitas no montante de 11,345 mil miliões de kwanzas (32.340 milhões de euros), um aumento absoluto de 17,1% relativamente ao OGE de 2018.

Prevê ainda um crescimento económico em 2019 de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma inflação acumulada (janeiro a dezembro) de 15%.