Fundo dos sete milhões não chega às províncias há dois anos
18 de maio de 2017Era uma "menina dos olhos" do Governo de Moçambique, no entanto, há dois anos que o fundo de desenvolvimento local, mais conhecido como "sete milhões”, não chega às províncias moçambicanas.
Em entrevista à DW, Ivo Nelson, chefe interino do departamento de investimento e financiamento externo em Inhambane, explica que o financiamento dos projetos ao nível dos distritos depende do reembolso dos fundos anteriores que se encontram nas mãos dos beneficiários, e que levaram o dinheiro há mais de três anos e até hoje não fizeram a devolução dos montantes.
Segundo Ivo Nelson, os distritos vão distribuindo o financiamento à medida que os fundos vão aparecendo. "Hoje estamos praticamente a fazer o financiamento com base nos fundos já reembolsados. Cada um dos distritos vai ver o bolo [dinheiro na conta de reembolso] que lá existe e vai fazendo a captura de cada um dos mutuários que foi aprovado nos anos transatos. Estamos à espera ainda [de fundos] para fazermos financiamentos [de novos projetos]”, acrescenta.
João Muchire, administrador do distrito de Maxixe, em Inhambane, revelou à DW África que houve beneficiários dos fundos anteriores que fizeram desvio de aplicação. Alguns beneficiários abandonaram as suas residências para países vizinhos, de modo a não pagarem a dívida. O mesmo responsável dá conta que existe assim um número significativo” de pessoas que se "desviaram do objetivo do fundo”. "Levaram o dinheiro em vez de executar, tal como indica o projeto. Foram fazer outras coisas, como melhorar a dieta[alimentar]ou efetuar casamentos”, afirmou.
"Não é fácil” concorrer ao fundo
Nem todos os projetos propostos ao financiamento são aprovados. Benjamim Vilanculos é comerciante em Inhambane e afirma que ainda não pediu financiamento porque "não há transparência”. "Já ouvi falar, mas nunca pedi esse dinheiro porque já assisti a casos de várias pessoas que pediram e não receberam. Por isso, vi que é um problema ir pedir este dinheiro, não é fácil e não vão dar”, afirma.
Sanções
Segundo Ivo Nelson, o departamento jurídico ao nível central em Maputo, ainda está a estudar mecanismos para levar ao tribunal os beneficiários que não querem devolver o dinheiro. "O fundo de erário público tem que ser devolvido. Os departamentos jurídicos ao nível central [em Maputo] estão a estudar como é que podemos viabilizar este processo de captura destes reembolsos que aparentemente estão perdidos”, explica.