França devolve obras de arte ao Benim

Quase 130 anos depois de terem sido acrescentadas à coleção francesa, as obras de arte estão agora a ser devolvidas ao Benim, na África Ocidental. Antes da sua restituição, as obras do antigo Reino de Dahomey (situado no atual Benim) foram expostas numa exposição especial em Paris, de 26 a 31 de outubro.

Dahomey, que existiu entre o século XVII até ao final do século XIX, foi um dos reinos africanos mais poderosos. Behanzin (na foto) é considerado o seu último governante independente, chegando ao poder através de estruturas tradicionais. Liderou a resistência nacional contra as tropas francesas quando estas invadiram o reino, em 1890.

Em 1892, enquanto as tropas francesas conquistavam o país, vários artefactos - incluindo estas três estátuas reais - foram roubados do palácio real em Abomey e trazidos para França. Foram exibidas pela primeira vez no "Musee du Trocadero", antes de se mudarem em 2006 para o "Musee du Quai Branly". A construção do controverso museu custou mais de 235 milhões de euros.

No Benim, as obras de arte serão expostas pela primeira vez na casa do governador na cidade costeira de Ouidah, situada ao lado do Museu de História (foto). Seguidamente, passarão para a antiga cidade real de Abomey, onde será construído um museu inteiramente novo. O Benim, que se tornou independente em 1960, escreveu ao governo francês em 2016, exigindo a devolução das obras.

Em 2017, o Presidente francês Emmanuel Macron tinha-se comprometido a facilitar uma lei sobre a restituição da arte saqueada. Até então, os objetos culturais mantidos pela França estavam sujeitos a um quadro jurídico especial. Enquanto bens públicos, eram inalienáveis, independentemente das circunstâncias de aquisição. A lei que permite a transferência de coleções foi aprovada em 2020.

Para além da restituição das obras de arte beninenses, a França devolveu também em 2019 uma valiosa espada, que pertencia ao general e estudioso El Hadj Omar, ao que é hoje o Senegal. Foi a primeira restituição feita pela França a uma das suas antigas colónias. Nesta foto, o Presidente Macky Sall do Senegal (à direita) aceita a espada.

Para além das estátuas reais, outros objetos reais como ceptros e altares portáteis serão restituídas ao Benin. Esta cadeira real ricamente decorada será também devolvida à África Ocidental. Além do Benim, seis outros Estados africanos - Senegal, Mali, Chade, Costa do Marfim, Etiópia e Madagáscar - apresentaram pedidos de restituição à França.

Estima-se que a Europa detenha 90% do património cultural material de África. Só em Paris, as coleções do Museu du Quai Branly contêm cerca de 70.000 obras de arte da África subsaariana. Mais de metade foram adquiridas durante o período colonial francês. Estão actualmente em curso investigações para determinar se foram injustamente obtidas.

Outros países da Europa comprometeram-se também a devolver a arte dos contextos coloniais aos seus países de origem. A Alemanha, por exemplo, quer devolver os chamados bronzes do Benim à Nigéria a partir de 2022. Em França, o Presidente Macron vai assinar os documentos oficiais de entrega ao Benim no dia 9 de novembro. Espera-se que as obras de arte cheguem ao país brevemente.