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Estado de DireitoÁfrica

Explosão em Beirute: Um mês e várias perguntas sem resposta

AFP
4 de setembro de 2020

Após um mês da explosão no porto de Beirute, a carga de nitrato de amónio ainda gera diversas perguntas. Fábrica moçambicana alega que fez uma encomenda normal, cumprindo requisitos legais e práticas internacionais.

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Libanon Beirut Explosion Zerstörte Stadt
Foto: Getty Images/AFP

A gigantesca explosão que destruiu a zona portuária de Beirute no final da tarde do dia 4 de agosto de 2020 ainda provoca vários questionamentos sem resposta. O que se sabe é que houve um incêndio, várias pequenas explosões e depois uma explosão colossal que destruiu docas e prédios à volta.

A explosão matou 191 pessoas, sete continuam desaparecidas e mais de 6,5 mil ficaram feridas. Cerca de 300 mil pessoas ficaram desabrigadas.

Até mesmo janelas no aeroporto internacional da cidade - a nove quilómetros de distância – foram destruídas. Segundo sismólogos, a explosão equivaleu a um terramoto de magnitude 3,3. O barulho foi ouvido no Chipre e deixou uma cratera de 43 metros de profundidade.

O ex-primeiro-ministro Hassan Diab - que demitiu-se juntamente com os integrantes do seu Governo na sequência do incidente - disse que 2.750 toneladas de nitrato de amónio tinham explodido. O fertilizante tinha sido armazenado num armazém portuário durante sete anos, sem medidas de precaução.

Peritos acreditam que a quantidade que explodiu foi substancialmente inferior à declarada pelas autoridades. Mesmo em quantidades relativamente baixas, o nitrato de amónio cria um explosivo potente quando combinado com óleos combustíveis.

Protests called for in central Beirut days after devastating explosion
Explosão gerou protestos em BeiruteFoto: Reuters/H. Mckay

De Beirute à Beira

O nitrato de amónio é amplamente conhecido por ter chegado a Beirute em 2013 a bordo do Rhosus - um navio de bandeira moldava que partira da Geórgia com destino ao porto da Beira, em Moçambique.

Segundo o escritório de advogados Baroudi & Associates, que representa a tripulação do navio, o Rhosus enfrentou "problemas técnicos" e teve de ficar no porto. Vários oficiais de segurança disseram à AFP que a embarcação foi apreendida pelas autoridades depois de uma empresa libanesa ter ingressado com uma ação judicial contra o seu proprietário. A informação divulgada é ninguém pagou as taxas portuárias da embarcação.

Diante do imbróglio, as autoridades portuárias descarregaram o nitrato de amónio e o deixaram num armazém que apresentava fendas nas paredes, segundo funcionários do porto. O Rhosus afundou-se no porto de Beirute anos depois de ter sido apreendido.

Uma investigação jornalística levada a cabo pelo Projeto de Reportagens sobre o Crime Organizado e a Corrupção (OCCRP) revelou que o proprietário do navio seria Charalambos Manoli, um magnata cipriota do setor de navegação que nega essa informação.

Mosambik Hafen in Beira
Carga chegaria ao porto da Beira, em MoçambiqueFoto: Getty Images/AFP/G. Guercia

O OCCRP também informou que a Fábrica de Explosivos de Moçambique (FEM) tinha encomendado o nitrato de amónio, mas não tentou recuperá-lo após a apreensão do Rhosus. A empresa moçambicana produz explosivos comerciais.

Fonte da FEM informou à agência Lusa que aquela foi uma "encomenda normal", de um material utilizado na sua atividade comercial, "cumprindo sempre de forma escrupulosa todos os requisitos legais e melhores práticas internacionais".

A OCCRP alega ter tido acesso a documentos que comprovariam que a FEM integra uma rede de empresas que teria sido investigada por fornecimento de explosivos a terroristas. Tal vínculo teria motivado operações policiais em Espanha e Portugal.

A investigação da OCCRP também levanta uma ligação entre o Rhosus e o movimento libanês Hezbollah, um importante ator político no Líbano. O texto ressalta que Manoli estava em dívida para com o FBME - um banco de propriedade libanesa que cessou a sua atividade após ter perdido licenças em vários países na sequência de acusações de branqueamento de capitais e ligações com o Hezbollah por parte dos Estados Unidos. A certa altura, o Rhosus teria sido oferecido como garantia ao FBME, segundo o relatório.

Libanon Folgen der Explosion im Hafengebiet von Beirut
Autoridades sabiam da situação precária de armazenamento da cargaFoto: picture-alliance/dpa/Sputnik/V. Melnikov

Tragédia anunciada

As autoridades portuárias libanesas, os funcionários aduaneiros e de segurança sabiam que o produto químico estava a ser armazenado no porto, mas apesar dos avisos não foram tomadas medidas para o retirar, de acordo com a agência AFP.

As forças de segurança acabaram por lançar uma investigação em 2019, após o armazém ter começado a exalar um odor estranho, concluindo que os químicos "perigosos" precisavam de ser removidos das instalações, mas mais uma vez não foi tomada qualquer medida.

A 20 de julho deste ano, tanto Diab como o Presidente Michel Aoun receberam um relatório da Agência de Segurança do Estado alertando para o perigo dos químicos armazenados, de acordo com fontes de segurança e judiciais. Na semana da explosão, os trabalhadores tinham começado a fazer reparos no armazém danificado pelo tempo.

Fontes de segurança sugeriram que o trabalho de soldagem poderia ter dado início a um incêndio que teria desencadeado a explosão, mas alguns observadores rejeitaram a ideia, alegando que seria uma tentativa de esconder falhas de funcionários de alto nível.

O Banco Mundial estima que os prejuízos estejam entre 2,9 mil milhões e 3,5 mil milhões de dólares. Os 25 suspeitos de algum envolvimento com a explosão foram identificados pelos investigadores libaneses estão agora sob custódia, disse uma fonte judicial à agência de notícias AFP. Entre os detidos estão o chefe do porto de Beirute, Hassan Koraytem, e o chefe da alfândega Badri Daher, assim como três soldadores sírios.

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