Excesso de feriados em Angola pode comprometer saída da crise? | NOTÍCIAS | DW | 18.04.2019
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Excesso de feriados em Angola pode comprometer saída da crise?

Analistas angolanos defendem a revisão da Lei dos Feriados Nacionais e Datas de Celebração Nacional de Angola aprovada no ano passado.

Em Angola aumentam as críticas ao excesso de feriados, num país assolado por uma crise económica desde 2014. Analistas ouvidos apela DW África defendem a revisão a nova Lei dos Feriados Nacionais e Datas de Celebração Nacional de Angola aprovada em agosto do ano passado com votos contra da oposição que considerou o diploma "não inclusivo e carente de consensos".

Em vigor, em menos de um ano, o instrumento jurídico continua a gerar controvérsia por alegadamente criar um impacto na economia angolana.

Má decisão política

Para Serafim Simeão, ex-secretário Executivo da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), na província angolana da Huíla, a nova lei não se enquadra com atual realidade angolana.

"Foi uma má decisão política tomada. Sabemos que o país se encontra economicamente falido, e nada justifica que tenhamos que fazer pontes enquanto precisamos produzir", afirmou Serafim Simeão.

Para além dos feriados "normais”, nos dias que antecedem e procedem as efemérides também não se trabalha. Ou seja, todo feriado que calhar na terça-feira paralisa o dia anterior e o de quinta-feira faz ponte com o dia seguinte, sexta-feira.

Em janeiro, segunda e terça-feira, não houve trabalho devido ao feriado do ano novo, celebrado no dia 1. Em abril, também não, em comemoração ao dia da paz e reconciliação nacional, assinalado no dia 4.

Angola Forscher und Professor Francisco Miguel Paulo in Lobito (DW/Nelson Sul D'Angola)

Docente universitário angolano, Francisco Paulo

Para Além de outras efemérides como o 4 de fevereiro, dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, entre outras. Feitas as contas e olhando para as oito horas de trabalho diárias, neste primeiro trimestre do ano, Angola ficou, mais de 50 horas sem produção.

Impacto negativo na economia

Para o economista Francisco Paulo, do Centro de Estudos e Investigação Cientifica da Universidade Católica de Angola (CEIC),  o número elevado de feriados têm impacto negativo na economia angolana.

"Afeta a produtividade dos trabalhadores, quer do setor público como do privado, porque o dia que antecede o feriado, o fato das pessoas estarem em casa ao invés estarem a trabalhar, reduz a produção.  O país precisa de produtividade para aumentar a produção”.

Outra consequência negativa apontada pelo economista é a pressão que se exerce sobre as poucas divisas existentes na banca angolana. O país debate-se com escassez de moeda americana e europeia por causa da baixa do preço do petróleo no mercado internacional.

Ouvir o áudio 03:12

Excesso de feriados em Angola pode comprometer saída da crise?

"Normalmente, no período que antecede ao feriado, as pessoas de classe média em especial, viajam infelizmente para o exterior e não para o interior. Essa ponte gera mais pressão sobre a procura das divisas e o país está numa fase em que precisa racionalizar as divisas que consegue pela exportação do petróleo, para poder alocá-las em setores mais produtivos”, reiterou o economista.

Revisão das leis

Francisco Paulo diz ainda que é necessária uma revisão da Lei dos Feriados Nacionais e Datas de Celebração Nacional aprovado na Assembleia Nacional. "Há toda uma necessidade de se rever esta lei, para se poder analisar o custo e o benefício. O que é que o país ganha em termos económicos e sociais ao parar um dia antes ou um dia a seguir ao feriado e o que é que o país perde?”, questionou.

Já o político Serafim Simeão afirma que é necessário o Presidente da República revogue a referida lei. "Não significa perder. Pode recuar nessa lei que trouxe essas pontes que não nos trazem benefício. Esses feriados só nos trazem mais relaxe e só desincentiva a população angolana a produzir ”, afirmou o ex-dirigente partidário.

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