Ex-Presidente Laurent Gbagbo autorizado a deixar a Bélgica | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 29.05.2020
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Internacional

Ex-Presidente Laurent Gbagbo autorizado a deixar a Bélgica

O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou o ex-Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo a deixar a Bélgica, onde vive desde a sua absolvição em janeiro de 2019 de crimes contra a humanidade.

Qualquer país para o qual Laurent Gbagbo deseje ir deve concordar previamente em recebê-lo, disse esta quinta-feira (28.05) um porta-voz do TPI sediado em Haia (Países Baixos), instância que, no entanto, rejeitou o pedido de liberdade condicional apresentado pelo ex-chefe de Estado da Costa do Marfim.

O pedido havia sido feito ao TPI em fevereiro deste ano, ao qual se juntava que lhe fossem levantadas as medidas preventivas impostas há um ano.

Entre as restrições aplicadas a Gbagbo encontrava-se a proibição de abandonar o país que o acolhe, a Bélgica, inviabilizando, assim, um regresso à Costa do Marfim, cujas eleições presidenciais estão previstas para o outono.

Na ocasião, a defesa do antigo Presidente referiu que este poderia participar no processo eleitoral do país, não revelando se enquanto cabeça de lista ou através do apoio a um outro candidato.

O advogado de Laurent Gbagbo assinalou que o antigo chefe de Estado foi absolvido de todas as acusações em janeiro de 2019, e que, portanto, deveria gozar "de todos os seus direitos, incluindo civis e políticos".

Riscos de regresso à Costa do Marfim

Por outro lado, a Costa do Marfim pediu ao tribunal para que este mantivesse as medidas preventivas sobre Gbagbo. As autoridades do país da África Ocidental acrescentaram que o regresso de Gbagbo ao país colocaria em risco a ordem pública e conduziria o país "à mesma situação problemática vivida há quase 10 anos".

Laurent Gbagbo e um seu antigo ministro, Charles Blé Goudé, foram absolvidos em janeiro por um painel de juízes do TPI, depois de terem sido acusados de crimes contra a humanidade.

Gbagbo e Blé Goudé foram julgados por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, devido à recusa do antigo chefe de Estado em ceder o poder ao seu rival, o atual Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara.

Os confrontos na Costa do Marfim causaram mais de 3.000 mortos em cinco anos.

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