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Administrador ilibado de manipulação do mercado cambial

Lusa
13 de janeiro de 2022

Tribunal moçambicano considera improcedente a acusação de manipulação do mercado cambial ao antigo administrador-delegado do Standard Bank. Ainda assim, este foi acusado por autorizar pagamentos fora do país.

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Standard Bank
Foto: DW/J. Beck

"O tribunal tem dificuldades em estabelecer que o recorrente tenha concertado com entidades diversas para manipular o mercado cambial entre 9 e 15 de maio de 2021", indica uma cópia da sentença do Tribunal da Polícia de Maputo.

A 13 de agosto de 2021, o Banco de Moçambique (BM) anunciou a abertura de "processos contravencionais" contra dois gestores do Standard Bank, entre os quais Adimohanma Chukwuama.

Estes processos tiveram início devido à suspensão do banco comercial do Mercado Cambial Interbancário moçambicano, a 23 de junho, devido a alegadas "infrações graves" constatadas durante uma inspeção.

Zentralbank Mosambik I Banco de Moçambique
Sede do Banco de MoçambiqueFoto: Roberto Paquete/DW

As acusações

O Banco Central moçambicano entendeu que o antigo administrador-delegado do Standard Bank cometeu infrações graves e alegou que este terá deliberadamente manipulado o mercado cambial e autorizado a implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada em Frankfurt, na Alemanha.

O BM exigia multas de seis milhões de meticais (cerca de 82 mil euros) pelas infrações relacionadas à manipulação do mercado cambial.

Relativamente à implementação de uma rede de pagamentos sediada fora do país, a multa foi de 1,2 milhões de meticais (16 mil euros).

Nas duas decisões, o gestor ficou impedido de exercer cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades ­financeiras no país por um período de três anos.

Entretanto, o tribunal julgou procedente a acusação de que Adimohanma Chukwuma violou a lei ao autorizar a implementação de uma rede de pagamentos sediada fora do país, sem a autorização do banco central moçambicano.

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