Está aberto caminho para o retorno ao financiamento do FMI?

As conversações poderão abrir caminhos para o retorno do financiamento programático ao Orçamento do Estado, suspenso desde 2016, depois da descobertas das dívidas ocultas, que lesaram Moçambique em mais de 2 mil milhões de euros.   

Em comunicado publicado nesta terça-feira (21.12.), o Fundo Monetário Internacional entende que “um programa apoiado pelo Fundo pode ajudar a aliviar as pressões financeiras num contexto de recuperação económica, apoiar a agenda das autoridades na redução da pobreza e na restauração de um crescimento equitativo e sustentável”.

Egas Daniel, economista moçambicano, não tem dúvidas de que - para além do apoio financeiro - o FMI poderá dar uma assessoria às finanças públicas moçambicanas, porque segundo explica, “a dívida pública, ao nível em que se encontra, claramente desvia recursos dos setores importantes de desenvolvimento e sufoca o Estado para satisfazer as suas necessidades prioritárias, porque tem que ir satisfazer o serviço da dívida”.

Cinco anos sem apoio direto do FMI

Durante quase cinco anos, sem apoio direto do FMI ao Orçamento do Estado, por causa do escândalo das dívidas ocultas, Moçambique conseguiu "aguentar-se" com a pressão através de receitas próprias, afirma o economista moçambicano – Edilson Munguambe: “Mesmo diante das restrições conseguiu mobilizar recursos e assegurar o financiamento das atividades essenciais da economia. E criar uma capacidade para que a dinâmica económica no país continuasse”. 

Mas, as crises provocadas pelas alterações climáticas, os ataques em Cabo Delgado e a pandemia da Covid-19 aumentaram o endividamento externo e interno do país. De acordo com a avalição do Tribunal Administrativo de Moçambique, sobre a conta geral do Estado de 2020, o rácio da dívida pública de Moçambique rondou em cerca de 948,7 mil milhões de meticais (13,1 mil milhões de euros), o equivalente a 97,3% do Produto Interno Bruto (PIB).  Isto representa um aumento de pouco mais de 19%, comparado com o ano de 2019, em que a dívida se fixou em cerca de 78,1% do PIB. 

As razões para a nova abertura do FMI

Mas o que terá pesado para o FMI abrir-se as negociações com as autoridades moçambicanas para o apoio direto ao Orçamento do Estado? Edilson Munguambe não encontra outra justificação senão o segunte facto: “Houve um conjunto de reformas que o Governo moçambicano desencadeou para melhorar a transparência da gestão e a racionalização da despesa pública”.

Para Egas Daniel a grande razão está no facto de o país estar a tentar esclarecer o escândalo das dívidas ocultas através do julgamento de alguns dos seus envolvidos, em curso no país: “Não sabemos qual será o desfecho, mas com um passo inicial dado, dá sempre um sinal para o fortalecimento da credibilidade de Moçambique nos mercados internacionais, perdida desde 2016. Pode não lavar na totalidade, mas já é um primeiro passo para se limpar a imagem de Moçambique”.  

O Fundo Monetário Internacional prevê que, depois da contração económica de 2020, Moçambique poderá registar um crescimento de 2,2% em 2021, com a inflação a ficar abaixo dos 10%. 

A instituição financeira diz ainda, em comunicado, que as perspetivas de crescimento de Moçambique serão dominadas pela produção de gás natural liquefeito, antevendo-se que o crescimento da economia das restantes áreas, além do gás, fique nos 4% a longo prazo.