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EN1: "Não esperamos que haja construção nenhuma"

Evelise Carvalho
21 de setembro de 2023

Diretor do CDD, Adriano Nuvunga, diz que anúncio do Governo de construir estradas alternativas à EN1 é falacioso e não passa de retórica para adormecer as pessoas em véspera de eleições.

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EN1
Governo anuncia a construção de vias alternativasFoto: Arcénio Sebastião/DW

A reabilitação da EN1 é uma reivindicação antiga e promessa sucessivamente adiada pelo executivo moçambicano. Desta vez, tendo em conta a sua projeção para 2024, o Governo anuncia a construção de vias alternativas, o que para Nuvunga é uma declaração de que o Governo sabe que não vai cumprir.

Quanto ao posicionamento do parlamento moçambicano, o diretor do Centro para Democracia e Direitos Humanos - CDD, prevê que se vai apenas seguir a tendência de aprovar, em cima do joelho, tudo quanto o Governo apresenta como proposta.

Adriano Nuvunga diz acreditar que a não reabilitação da EN1 não tem que ver necessariamente com questões burocráticas ou financeiras, já que avultados valores em financiamento foram alegadamente conseguidos, a questão é mesmo "corrupção".

DW Africa: Como é que olha para este anúncio do Governo, da construção de vias alternativas à EN1, tendo em conta os sucessivos adiamentos da sua reabilitação? É uma alternativa viável?

Prof. Adriano Nuvunga
Adriano Nuvunga diz que a não reabilitação da EN1 tem que ver com "corrupção”.Foto: Roberto Paquete/DW

AN: O Governo faz este anúncio há um ano do fim do mandato porque pretende montar portagens, num contexto onde ainda não consegue reabilitar a EN1. No passado, já se recebeu elevadíssimas somas de dólares para essa reabilitação, isso não foi feito, e agora para legitimar a agenda das portagens o executivo vem dizer que vai montar vias alternativas. Isto é falacioso. Não há no plano quinquenal do Governo orçamento para fazer isso. É mais uma daquelas declarações que o Governo nos habituou a fazer e sabe que não vai cumprir.

DW Africa: Como é que acha que o parlamento moçambicano vai receber esta questão?

Adriano Nuvunga (AN): O parlamento moçambicano nos habituou a aprovar tudo aquilo que o governo propõe. Discussão substantiva no Parlamento, não acontece, e se aprovam quaisquer propostas ainda que sejam irrazoáveis, inexequíveis e claramente violadoras de direitos fundamentais e que vão contra a constituição da república. O que temos estado a ver é a Assembleia da Republica, através da bancada maioritária da FRELIMO, a aprovar tudo quanto em cima do joelho o Governo apresenta como proposta.

DW Africa: O Governo para justificar todos esses atrasos e até mesmo a construção de vias alternativas, fala em questões burocráticas. Como é que olha para esta justificativa?

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AN: É mais uma retórica para adormecer as pessoas em véspera de eleições de uma coisa que não vai acontecer. Não esperamos que haja construção nenhuma, o que o Governo faz é promover em 15 mandatos a manutenção de uma elite da FRELIMO, que está no poder hoje, mesmo depois do fim do seu mandato.

DW Africa: Quer dizer que acredita que se não houve passos significativos para a reconstrução da EN1, que dirá de vias alternativas?

AN: Claramente! O que estou a lhe segurar é que mesmo tendo-se dinheiro, como já houve no passado, não se vai reabilitar a EN1. O que impede a reabilitação não é necessariamente a falta de recursos, é corrupção. Aqui é preciso que o cidadão compreenda que está nas suas mãos, tomar esta decisão, penalizar o Governo. Mas a questão é até que ponto o nosso cidadão está preparado para isso. Porque há uma estratégia de empobrecimento da população, de empobrecimento do cidadão, para que não tenha a capacidade de utilizar o voto como instrumento de ação politica para as mudanças que pretendem ver e as melhorias na governação.

DW Africa: Tanto o executivo quanto o Presidente da Republica fizeram anúncios de financiamentos que conseguiram junto de organismos internacionais, a ascender 1 bilhão de dólares, para a reabilitação da EN1. Sabe-se se realmente estes montantes foram recebidos, onde foram parar ou como foram ou serão usados?

AN: O PR anunciou em janeiro deste ano que aquelas viagens que fazia à Arabia Saudita, em avião luxuoso, era para buscar dinheiro e disse que tinha conseguido 800 milhões de dólares. De lá a esta parte, nunca mais se ouviu falar sobre este dinheiro. É dinheiro público em forma de crédito que não sabemos em que mãos está. Agora nos cabe, se calhar perguntar ao Governo saudita se eles realmente desembolsaram este dinheiro ou foram apenas justificações do Presidente da Republica para maquilhar a sua real agenda de viagens à Arábia Saudita, agenda esta que sequer conhecemos.

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