Bolseiros angolanos no Brasil cada vez mais endividados
20 de maio de 2015
A Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e a Universidade Pontifícia Católica (PUCRS), ambas situadas na região sul do Brasil, foram alvo de calotes por parte da empresa petrolífera angolana Litis Petróleo Company.
No total, 72 estudantes angolanos com idades entre 19 e 23 anos foram enviados para o sul do Brasil em setembro de 2014, com a garantia de uma bolsa de estudos concedida pela empresa petrolífera. Desde que chegaram ao Brasil, receberam apenas uma pequena parte do valor estabelecido, que não dá sequer para os gastos com a alimentação.
A dívida da empresa para com as instituições pode ultrapassar os 20 mil dólares. Este valor estimado corresponde apenas ao débito para com a UNESC. Já a PUCRS, de Porto Alegre, não revelou o tamanho do rombo financeiro, mas ressaltou que a Litis Petróleo Company não entregou o dinheiro para o pagamento das mensalidades de quatro bolsistas angolanos desde o início deste semestre. As mensalidades da PUCRS variam entre 600 a 830 dólares, dependendo do curso.
UNESC pondera avançar com uma cobrança judicial
A DW África viajou até à cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, para ouvir a direção da UNESC em relação ao contrato feito com a empresa Litis Petróleo Company, situada em Luanda, capital de Angola.
De acordo com a Pró-Reitora de Administração e Finanças da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Maria Kátia Sorato, o documento foi assinado em maio de 2014 e nele a petrolífera comprometia-se a pagar as mensalidades dos estudantes bolseiros.
“No contrato assinado dizia que a Litis pagaria as propinas mensais dos estudantes, dependendo do curso e do tempo de duração, que seria entre quatro anos e meio a cinco anos”, declara Maria Kátia Sorato.
68 estudantes angolanos estão matriculados na UNESC desde setembro de 2014 em cursos de Administração de Empresas, Contabilidade, Economia, Arquitetura e Computação. Segundo a Pró-Reitora da Universidade, Maria Kátia, em novembro de 2014 a Litis Petróleo Company começou a não cumprir algumas das cláusulas contratuais, deixando dívidas ao longo dos meses seguintes.
“No mês de Novembro começaram os atrasos. Depois pagaram uma parte do mês de Novembro em Dezembro e outra parte em Janeiro. O mês de Dezembro já não foi pago. O reitor está a ir para Angola para várias negociações relacionadas com a instituição, e vai procurar a empresa Litis Petróleo para tentar um chegar a um entendimento.”
Caso o reitor da UNESC não consiga falar com a empresa petrolífera durante sua viagem a Angola, que ocorrerá ainda este mês, a instituição irá avançar com uma cobrança judicial.
A maioria dos bolsistas da UNESC está em atraso com as mensalidades desde o início do primeiro semestre de 2015, já que o contrato com a indústria petrolífera angolana foi reincidido com a universidade. Cada estudante, a partir de então, ficou responsável pelo pagamento dos estudos e das despesas de estadia, alimentação e transportes.
A empresa petrolífera também deixou de pagar o alojamento dos estudantes
A DW África esteve reunida com um grupo de bolsistas no município de Criciúma e conheceu um dos apartamentos onde vivem os estudantes angolanos. A habitação, de classe média-alta, fica localizada num bairro próximo do centro da cidade.
Os bolseiros admitiram que estão a passar por necessidades financeiras, já que as suas famílias em Angola não têm condições para enviar dinheiro para o Brasil. Relataram também que não recebem desde o início deste ano a bolsa-auxílio, calculada em aproximadamente 140 dólares mensais, e que seria destinada a transportes, alimentação, material universitário, entre outros.
Também está em falta o pagamento à imobiliária do apartamento onde estão hospedados os estudantes. A Litis Petróleo Company seria responsável pela hospedagem dos bolsistas, mas não se conhece o paradeiro do negociador da empresa no Brasil.
O problema dos estudantes angolanos “abandonados” na cidade de Criciúma tem causado preocupações à Secretaria de Assistência Social do município. A titular da pasta, Solange Barp, aponta uma alternativa para ajudar os bolseiros: “Vou entrar em contato com o delegado e pedir uma orientação para ele entregar na Polícia Federal para saber como podemos arranjar-lhes documentação, pelo menos provisória. Se eles quiserem trabalhar ou fazer um estágio precisam dos documentos, mas para isso temos de fazer uma parceria com a Polícia Federal para que eles possam trabalhar e continuar com os estudos, senão infelizmente eles não vão ter como ficar cá”.
A embaixada de Angola no Brasil prefere não se manifestar sobre o assunto. Já a Polícia Federal de Criciúma suspeita que o grupo de estudantes angolanos foi vítima de crime de estelionato, que consiste na obtenção de vantagens ilícitas em detrimento de outros, induzindo as vítimas em erro.
No entanto, não foi instaurado um inquérito policial porque até o momento não foi registado nenhum boletim de ocorrência no departamento por parte dos bolsistas.