Empresa norte-americana Cobalt é investigada por tráfico de influência em Angola | Angola | DW | 16.04.2012
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Angola

Empresa norte-americana Cobalt é investigada por tráfico de influência em Angola

A Cobalt International Energy está a ser investigada pelas autoridades dos EUA por alegado envolvimento em casos de tráfico de influência no setor petrolífero. Manuel Vicente (foto) terá tido participação questionável.

Manuel Vicente é ex-presidente do conselho de administração da petrolífera estatal angolana Sonangol

Manuel Vicente é ex-presidente do conselho de administração da petrolífera estatal angolana Sonangol

A empresa norte-americana obteve licença para exploração de dois blocos petrolíferos sem concurso público, o que viola a legislação angolana.

Na base das investigações, está a participação considerada pouco transparente do atual ministro da economia de Angola e ex-presidente do conselho de administração da petrolífera Sonangol, Manuel Domingos Vicente, além do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Hélder Manuel Vieira Dias Júnior "Kopelipa" e do ex-chefe das Comunicações da Presidência da República, General Leopoldino Fragoso do Nascimento.

Em entrevista à DW África, o ativista angolano Rafael Marques explica como a Cobalt obteve licença para explorar o Bloco 9 e o Bloco 21 sem passar pelos trâmites previstos por lei.

DW África: A concessão de blocos de petróleo em Angola tem sido feita através de concursos públicos. Porquê o caso da Cobalt foi diferente?

Rafael Marques - angolanischer Journalist, Blogger und Menschenrechtler Ort: Luanda, Angola Beschreibung: Der angolanische Journalist, Blogger und Menschenrechtler Rafael Marques. Er betreibt den Blog Maka Angola und hat zahlreiche Studien zu Menschenrechtsverletzungen in Angola veröffentlicht, unter andere zum Abbau von Diamanten in den Lundas im Ost-Angola (Buch Diamantes de Sangue). Sein Blog Maka Angola ist für den Preis Reporter ohne Grenzen der The BOBs 2012 nominiert. Fotograf: Maka Angola Eingereicht von Johannes Beck am 10.4.2012 Maka Angola ist die Webseite von Rafael Marques und die haben uns das Bild zur Verfügung gestellt, insofern sollte als Bildquelle die Seite Maka Angola angegeben werden Foto: Elin Høyland

Rafael Marques

Rafael Marques: Isso aconteceu porque a Cobalt destinou 30% das ações para a Nazaki na formação do consórcio para exploração do bloco. A Nasaki é uma empresa privada angolana que pertence ao antigo diretor geral da Sonangol, [Domingos] Manuel Vicente, ao General Kopelipa e ao General Leopoldino Fragoso, que na altura era o chefe de Comunicações da Presidência da República.

E isso configura crime de corrupção ativa por parte da Cobalt. Porque, para facilitar o negócio, deu percentagem a dirigentes angolanos que tinham envolvimento direto no negócio, como é o caso do Manuel Vicente, que assinou o contrato pela Sonangol. E também do general Kopelipa, que é a pessoa mais influente junto do presidente. E todas as concessões petrolíferas tem de ser promulgadas pelo presidente da República.

DW África: Citou o facto de a Cobalt ter conseguido a permissão para explorar blocos petrolíferos sem concurso público. Esse tipo de decisão também contribuiu para a falta de transparência em questões relacionadas com a gestão dos bens do Estado angolano?

RM: Contribuiu, sim. É uma forma clara de corrupção, de acordo com a legislação angolana, que proíbe esse tipo de negociatas. Tem legislação bastante clara sobre isso.

Por outro lado, Manuel Vicente e Kopelipa, ao afirmarem ser os donos da Aquattro, que é a empresa que detinha 96% da Nasaki, apresentam uma justificação muito curiosa, de que tinham todo o direito de o fazer porque não eram gestores, eram apenas sócios. Mas a lei angolana também é bastante clara: proíbe que os dirigentes tenham participação em negócios com o Estado.

DW África: Quer dizer que tanto Angola como os Estados Unidos estão em apuros, já que o problema maior da Cobalt atualmente é o conflito com a lei norte-americana anti-corrupção, que considera crime oferecer ou pagar qualquer valor a funcionários estrangeiros para negócios lucrativos...

RM: Certamente será interessante saber como a Cobalt responderá perante a Justiça por esta violação da legislação americana – já que é por isso que está a ser formalmente investigada. Sobretudo agora, que tanto Manuel Vicente como o General Kopelipa anunciaram publicamente serem os detentores da empresa Aquattro, que é a dona da Nasaki.

DW África: Numa entrevista ao jornal norte-americano Financial Times, Manuel Vicente e o General Kopelipa disseram que, caso as operações da Cobalt em Angola não sejam mais possíveis por causa do incumprimento da lei norte-americana, haverá certamente entidades estrangeiras para lhe substituir. Pode comentar essa situação?

RM: Isso mostra o nível da arrogância e da falta de respeito que o General Kopelipa e Domingos Manuel Vicente têm. Para com a legislação angolana, para com a legislação norte-americana e para com a própria sociedade que dizem representar. Isso é gravíssimo.

DW África: A Cobalt está a ser investigada pelas autoridades norte-americanas, mas sua queixa foi feita em Angola à Procuradoria Geral da República. Como é que está o processo?

RM: Eu apresentei queixa e já se passaram os 60 dias que a Procuradoria Geral da República tinha para me notificar sobre o andamento. Ainda não fui notificado e gostaria de saber o que se está a passar com este caso. Porque é importante como cidadão angolano, e até de forma pedagógica, criar uma cultura de litígio, de utilização da legislação angolana para combater a corrupção dentro do nosso próprio país.

Entrevista: Carla Fernandes
Edição: Francis França/António Rocha

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