Empresário condenado na Suíça por corrupção de quadros da Sonangol | Angola | DW | 20.10.2020

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Angola

Empresário condenado na Suíça por corrupção de quadros da Sonangol

A justiça suíça condenou ex-administrador de uma empresa holandesa, que reside em Portugal, por corrupção de vários quadros da petrolífera estatal angolana Sonangol. 5,8 milhões de euros foram pagos entre 2005 e 2008.

Segundo o despacho agora consultado pela Lusa, as verbas foram pagas pelo administrador francês Didier Keller quando era CEO da SBM Offshore, que foi condenado a uma pena suspensa de prisão de dois anos, a que o arguido não se opôs.

Em causa estão várias transferências daquela empresa, "especializada em conceção, fabrico e comercialização de sistemas e equipamentos marítimos para a indústria do petróleo e do gás", para quadros da petrolífera no valor total de 6.836.400 dólares, contabilizadas pela justiça suíça, após uma denúncia em setembro de 2016. 

O presidente do conselho de administração da Sonangol à data, Manuel Vicente, que foi depois vice-presidente de Angola, entre 2012 e 2017, não é citado como tendo recebido essas verbas.

Manuel Vicente sabia das operações?

Vários colaboradores próximos de Manuel Vicente terão recebido transferências e ele próprio teria conhecimento dessas operações, segundo as autoridades suíças. 

"Na sequência de uma reunião agendada (pelo arguido) para assegurar que as 'comissões' exigidas por Baptista Muhongo Sumbe (braço-direito do presidente do conselho de administração) beneficiariam a Sonangol, Didier Keller foi criticado por Manuel Vicente (...) por não confiar nos seus relatórios diretos, sem mais explicações", refere o despacho suíço. 

Angola - Vize-Präsident Manuel Vicente

Vários colaboradores próximos de Manuel Vicente terão recebido transferências

 As transferências foram para contas particulares e para empresas offshore desses quadros superiores da petrolífera, que já havia estado ligada a outros casos de corrupção da empresa holandesa.

Em novembro de 2014, a SBM Offshore acordou pagar, junto das autoridades holandesas, uma multa de 240 milhões de dólares (205 milhões de euros) por "atos de suborno de funcionários públicos estrangeiros cometido entre 2007 e 2011, particularmente em Angola".

Três anos depois, a SBM Offshore e uma sua subsidiária norte-americana acordaram pagar 238 milhões de dólares (203 milhões de euros) pelos mesmos crimes, entre 1996 e 2011, à justiça dos EUA. 

O mea culpa do empresário

"Os atos de corrupção de que Didier Keller é culpado são graves", referem os juízes suíços, salientando que esses pagamentos tinham como "único objetivo" assegurar "a celebração e execução de contratos por parte da SBM GROUP em Angola". 

"Através das suas repetidas ações culposas, Didier Keller minou a objetividade e imparcialidade do processo decisório do Estado em Angola", depois de ter percebido que "este Estado é notoriamente afetado pela corrupção endémica que tem repercussões económicas e sociais desastrosas". 

O arguido "reconheceu os factos alegados contra si no contexto do presente processo" e "forneceu explicações detalhadas para as suas próprias ações", permitindo "ajudar no avanço e no início de outras investigações relacionadas". Foi também condenado a indemnizações e multas no valor total de meio milhão de euros. 

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