Emissões da RTP e RDP voltam à Guiné-Bissau a 8 de novembro

Do Palácio da Ajuda, em Lisboa, saiu finalmente "luz verde" que resulta do acordo de entendimento assinado, no início da tarde desta terça-feira, entre o ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Vítor Pereira, e o ministro português da Cultura, Luís Castro Mendes.

"Portugal assume o compromisso de rever, analisar, estudar um novo acordo de cooperação na área da Comunicação Social com a República da Guiné-Bissau, constituir uma comissão técnica luso-guineense para trabalhar na elaboração desse novo acordo na área do audiovisual", afirmou Luís Castro Mendes.

Por sua vez, a parte guineense comprometeu-se a retomar as emissões da estação portuguesa de rádio e televisão (RTP) e RDP, depois do diferendo que durou quatro meses.

"Estou em condições de afirmar que a partir do dia 8 retomaremos as emissões da RDP-África e da RTP-África no território guineense", assegurou o ministro guineense tutelar da pasta Vítor Pereira, no final do encontro de trabalho.

O resultado do encontro desta manhã será apresentado no Conselho de Ministros guineense, marcado precisamente para o dia 8 deste mês. "O Conselho de Ministros dará anuência ao ministro proponente e eu, naturalmente, anunciarei na altura, comunicarei aos responsáveis da RTP em Bissau e as emissões serão retomadas", explicou o ministro.

Segundo Vitor Pereira, o novo acordo agora assinado "responde às pretensões de ambas as partes", sobretudo porque a Guiné-Bissau está a preparar-se para entrar na era da digitalização dentro de um ano, deixando para trás o sistema analógico e o "tempo do fax e do telex", segundo as palavras do governante guineense.

Órgãos de informação guineense com transmissão em Portugal

A novidade é que, entretanto, os sinais dos órgãos de informação guineenses passam a ser retransmitidos em Portugal. Esta era uma das exigências do Executivo de Umaro Sissoco Embaló, que muito recentemente passou por Lisboa em busca de entendimentos com a parte portuguesa neste domínio.

Antes disso, há trabalho técnico a ser feito. "Nós comprometemo-nos neste acordo a ajudar, mediar, facilitar e cooperar com a parte guineense para o objetivo de difundir o seu sinal de televisão nas plataformas nacionais [portuguesas]. Como essas plataformas são privadas, é evidente que haverá uma negociação da Televisão da Guiné-Bissau com essas plataformas. Processo através do qual a TVGB poderá ser vista em Portugal", garantiu o ministro português da Cultura, Luís Castro Mendes.

Com este acordo político fica sanado o diferendo que se estalou entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da comunicação social desde 1 de julho deste ano, quando o Governo de Umaro Sissoco mandou desligar os emissões da RTP e da RDP África em Bissau.

Em declarações à DW África, Luís Castro Mendes admitiu que, na relação com todos os países "há sempre momentos melhores e momentos mais difíceis". O importante para o ministro português "é que os momentos difíceis se resolvam num espírito construtivo e de amizade".

Mendes lembrou que "o povo português e o povo guineense querem manter relações de amizade e de cooperação e exigem-nos que mantenhamos essas boas relações".