Em Portugal, João Lourenço promete superar falta de divisas | Angola | DW | 24.11.2018
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Angola

Em Portugal, João Lourenço promete superar falta de divisas

Presidente angolano admitiu que país não produz "divisas suficientes" e garantiu solução para breve. Lourenço deixou aberta a possibilidade de haver votação na diáspora e convidou seu homólogo a visitar Luanda em março.

Portugal Joao Lourenco angolanischer Präsident (DW/J. Carlos)

João Lourenço durante encontro com a comunidade angolana, em Lisboa

Neste sábado (24.11), num programa mais privado a marcar a última etapa desta primeira visita oficial a Portugal, João Lourenço esteve de manhã na Base Naval de Lisboa e ao Arsenal do Alfeite, a que se seguiram uma entrevista coletiva aos órgãos de comunicação social portugueses, bem como angolanos, e um almoço no Palácio de Belém com o seu anfitrião Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente angolano anunciou  que convidou o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, a visitar Angola entre 6 e 8 de março do próximo ano, com chegada a Luanda no dia 5. Lourenço anunciou estas datas no final do almoço privado oferecido pelo Presidente português, no Palácio de Belém, em Lisboa.

De recordar que o foco desta visita de Estado é atrair mais investimento externo e abrir as portas às pequenas e médias empresas portuguesas que, com o seu conhecimento e experiência, podem levar mais-valias para a estratégia de diversificação da economia angolana, a qual ainda depende da "monocultura do petróleo", como aludiu o próprio João Lourenço.

Esta é uma das vias para fazer crescer a economia e sair da crise, de modo a gerar riqueza, que possa permitir ao Governo dar resposta a muitas das inquietações com que se confronta no dia a dia a comunidade angolana em Portugal.

Portugal Palácio de Belém (DW/J. Carlos)

Palácio de Belém

Uma delas prende-se com as dificuldades de transferência monetária de Angola para Portugal, o que afeta os angolanos na diáspora em geral - mas sobretudo os estudantes, os doentes com ou sem junta médica a viver em situação precária ou os antigos combatentes e veteranos da Pátria.

Falta de divisas

Na noite desta sexta-feira (23/11), durante o encontro entre João Lourenço e a comunidade angolana, num hotel de Lisboa, os participantes expuseram uma vasta lista de preocupações - entre as quais, as dificuldades de transferência de dinheiro do país natal para o exterior.

Procurando satisfazer as expetativas, João Lourenço esclareceu que "a economia angolana não está a produzir divisas suficientes", mas assegurou que o seu Governo "não vai cruzar os braços" para solucionar o problema.

O Presidente angolano adiantou ainda que os setores competentes, nomeadamente o Ministério da Finanças e o Banco Nacional de Angola, estão a trabalhar no sentido de se ultrapassar esta situação.

"No caso de Portugal, temos maior garantia de resolver o problema de escassez da divisa euro do que da divisa dólar", disse. "Há mais garantia para quem reside na Europa. Proximamente, nós teremos esse problema resolvido e com a facilidade de voltar a fazer as transferências que se fazia no passado", concluiu.

Eleições na diáspora

Os angolanos radicados em Portugal manifestaram ainda ao Presidente de Angola, João Lourenço, o desejo de votar, por direito, nas próximas eleições gerais. 

Uma cidadã angolana, inscrita entre os intervenientes criteriosamente selecionados para colocar questões ao Presidente da República, lançou o desafio ao reclamar o direito de voto da diáspora nas futuras eleições gerais em Angola.

"Apesar de vivermos longe, nós também somos angolanos", disse a referida cidadã que, tal como muitos conterrâneos seus sentados no amplo auditório do hotel, deseja que as mudanças em curso no país cheguem também à comunidade radicada no estrangeiro.

Portugal Waldemar Basto angolanischer Sänger (DW/J. Carlos)

Cantor Waldemar Bastos (à esq.) também participou do encontro com João Lourenço

Os angolanos querem saber quais as medidas que o Executivo de João Lourenço irá encetar para que isso venha a acontecer e que instrumentos político-administrativos vão ser utilizados para o efeito. João Lourenço recorreu à Constituição para responder à ansiedade de todos, recordando que o anterior texto constitucional previa a eleição de três deputados da diáspora.

A Assembleia Nacional era composta por 223 deputados, três dos quais eleitos na diáspora, mas, segundo o Presidente angolano, esta possibilidade não está prevista na Constituição de 2010 atualmente em vigor.

"É um problema. Como resolver? Só mexendo na Constituição," respondeu o chefe de Estado. Perante a reação na sala, João Lourenço precisou: "Não estou a dizer que não seja possível. Isso não é nenhuma impossibilidade".

"Ela própria, a Constituição, define em que situações é que pode haver revisões constitucionais, para se fazerem alterações a esta lei-mãe," esclareceu.

Faltou vontade do regime anterior

Em reação, a DW-África ouviu o ativista associativo, Carlos Osvaldo Sousa, a propósito da "Campanha Angola Vota 2022", lançada esta semana a partir de Lisboa, cujo documento foi enviado, entre outros, aos órgãos de soberania angolanos e portugueses.

Portugal Carlos Osvaldo Sousa angolanischer Aktivist (DW/J. Carlos)

Carlos Osvaldo Sousa

O presidente da Plataforma de Reflexo Angola, um movimento que reúne críticos da sociedade civil angolana, disse que a proposta, apresentada intencionalmente na semana da visita de João Lourenço a Portugal, pede ao Presidente angolano que crie condições para permitir a participação da diáspora espalhada pelo mundo nas eleições previstas para 2022.

Por meio desta campanha, "os angolanos a residir no estrangeiro" reiteram "o apelo, agora ao Presidente da República João Lourenço, enquanto titular do Poder Executivo, para a criação urgente e definitiva das condições", que permitam "o exercício do direito de voto nos futuros pleitos eleitorais" – lê-se no documento distribuído à imprensa.

O mesmo documento refere que "o voto é um direito constitucionalmente previsto no Artigo 54º da Constituição da República de Angola, sendo ainda garantido o direito de voto aos cidadãos angolanos residentes no estrangeiro no Artigo 143º".

Mais adiante lembra que "é absolutamente imperativo que o princípio da igualdade dos cidadãos angolanos, consagrado constitucionalmente, seja respeitado pelas autoridades angolanas".

A campanha visa "mobilizar toda a diáspora e contribuir para a prosperidade de Angola", precisou o dirigente da Plataforma que diz estarem plasmadas na Constituição as condições para que haja participação da diáspora.

Angolanischer Präsident Joao Lourenco mit Portugals Präsident Marcelo Rebelo de Sousa (Reuters/R. Marchante)

Marcelo Rebelo recebeu João Lourenço na passada quinta-feira (22.11)

"É preciso depois haver mobilização, em termo de registos, para que os nossos consulados em qualquer parte do mundo façam o recenseamento dos angolanos residentes, criando-se até 2022 as tais condições que permitam a todos poderem participar", pondera Carlos Osvaldo Sousa.

Os angolanos radicados no exterior do país nunca votaram, lembra. "Não houve vontade nenhuma do regime anterior [encabeçado pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos] de criar condições para o efeito", critica.

Agora que o país vive uma fase de mudanças, Carlos Sousa espera "um sinal" da parte do Presidente da República "em se debruçar sobre esta matéria".

Provavelmente, admitiu, será necessário um amplo debate e reflexão com a sociedade sobre a proposta - a pensar nas próximas eleições legislativas, mas também nas presidenciais – "se as condições constitucionais forem propícias" para a eleição de um a dois deputados em representação da diáspora.

De convidado a anfitrião

João Lourenço parte de Lisboa este domingo (25.11), com chegada a Luanda prevista para o final do dia, tendo deixado expresso um convite ao seu homólogo português para visitar Angola em 2019. Marcelo Rebelo de Sousa afirmara antes, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, que visitará o país na primeira ocasião. “Marquem a data que vou já”, declarou.

Quando ainda estava à flor da pele o mal-estar nas relações político-diplomáticas luso-angolanas, Rebelo de Sousa pautou sempre por um discurso de estadista prudente, sublinhando que os angolanos e os portugueses estão destinados a estarem juntos.

"Estaremos sempre juntos. Isso é mais importante do que as questões de pormenor temporárias, que essas são passageiras", disse em tom de cortesia à estação estatal angolana.

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