1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Em Moçambique ainda há dúvidas sobre funcionamento de órgãos autárquicos

Silvestre, Eleutério17 de outubro de 2013

Os residentes de Pemba, norte de Moçambique, ainda não entendem bem como funciona a eleição dos órgãos municipais. Mas sobre o processo de votação muitos sabem como funciona.

https://p.dw.com/p/1A1QE

A cidade de Pemba à semelhança dos outros quatro municípios e vilas autárquicas existentes em Cabo Delgado, os munícipes serão chamados às urnas a 20 de novembro para mais uma vez escolher o presidente do Conselho Municipal e os deputados da Assembleia Municipal. Estas serão as quartas eleições autárquicas do país.

Alguns cidadãos, acham que no ato do escrutínio autárquico apenas é eleito o presidente do município enquanto outros entendem que apenas se elegem os membros do partido.

Eduene Mbewa diz que as eleições são um instrumento que os cidadãos dispõem para escolher o representante do povo junto dos órgãos municipais.

Contudo, deve ser uma pessoa de confiança para dirigir e que corresponda às aspirações dos cidadãos, acrescenta Mbewa: "Penso que apesar de tudo deve-se votar na pessoa que reunir melhores requisitos, de modo a poder conduzir bem os destinos desta autarquia. Estamos perante uma autarquia jovem e face a esta corrida de 20 de novembro também poderão surgir novas ideias e desafios, numa palavra uma nova visão para o futuro da região. Esperamos a data com muita expetativa."

A experiência fala alto

Já o pedreiro Ibraimo Faquirá é cauteloso ao afirmar que participar nas eleições para eleger o presidente do município é um desafio que se coloca aos cidadãos para exercer o seu dever cívico.

Com base nas eleições anteriores os cidadãos não se esqueceram dos passos que deverão ser dados para votar, como é o caso do jovem Omar Amido de 37 anos.

Ele garante que votar é simples e fácil e explica: "Primeiro você tem de ter o cartão de eleitor e no dia das eleições vai votar na mesa onde está inscrito e se apanhar fila, então é só esperar. Depois escolhe o candidato, dobra o boletim e mete na urna."

Mesmo com uma idade avançada também Amido Amisse não se esquece da forma de votar. O eleitor destaca que o voto é secreto: "Na assembleia de voto recebes o boletim, e em seguida, vais sozinho para a cabine de voto e fazes a tua escolha usando o dedo ou a caneta. Por fim depositas o boletim dobrado na urna."

Trabalho do STAE é questionado

Uma das condições de participação em massa da população nas eleições é a promoção de campanhas de educação cívica junto do eleitorado no sentido de informar, mobilizar e sensibilizar os cidadãos sobre a necessidade de cumprir o seu direito, ou seja votar.

Mas, ao que tudo indica este princípio esta sendo posto em causa, tudo porque os cidadãos em Pemba, nada ou pouco sabem sobre o papel dos agentes de educação cívica.

Muitos não sentem ou desconhecem a função desses agentes junto das comunidades.

E alguns dos residentes desta cidade, que não aceitaram gravar o seu depoimento com a DW África, consideram que os agentes não desempenham as suas tarefas com zelo e dedicação, ou seja, não são fiéis ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Eleições polémicas

Entretanto, o maior partido da oposição, a RENAMO, já fez saber que não participa das eleições e também prometeu boicotar o processo. E por isso o partido apelou aos seus apoiantes a não se recensearem.

Este partido discorda da composição da CNE, a Comissão Nacional de Eleições, e exige que haja paridade, em termos de representantes partidários, na sua composição. Para a RENAMO enquanto a CNE continuar como está o partido no poder, a FRELIMO, ganhará sempre as eleições.

E nesta posição a RENAMO segue sozinha, pois os outros partidos da oposição submeteram as suas candidaturas. Por outro lado, os partidos já começam a delinear estratégias com vista às eleições e até já seguem em clima de pré-campanha eleitoral.