Eleições em Moçambique: Observadores da UE em todo o país

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) em Moçambique considera "muito importante" que seja tomada uma decisão atempada e que dê resposta à inquietação levantada na sociedade em relação aos dados estatísticos do recenseamento eleitoral na província de Gaza, de modo a gerar confiança no processo.

Os partidos políticos da oposição e organizações da sociedade civil têm acusado os órgãos eleitorais de terem empolado o número de eleitores em Gaza, alegadamente para favorecer o partido no poder, a FRELIMO, e em detrimento das províncias onde tradicionalmente a oposição tem obtido maioria.   

O chefe da equipa de observação eleitoral da UE, o membro do Parlamento Europeu  Nacho Sánchez Amor, disse durante uma conferência de imprensa, este sábado (14.09), em Maputo, que "a missão vai fazer um registo muito apurado dos factos constatados no processo para ter uma informação do papel desempenhado por cada uma das entidades que participaram no processo de recenseamento".

Eleições não podem condicionar a paz

Sánchez Amor comentou, igualmente, as declarações que têm sido feitas procurando introduzir a questão eleitoral na agenda política, tendo sublinhado que, do ponto de vista da UE, "as eleições são um direito do povo e não uma propriedade dos partidos políticos e as eleições democráticas não podem ser reféns de nenhuma agenda político partidária".

A missão de observação eleitoral da União Europeia encontra-se em Maputo desde 31 de agosto e vai permanecer no país até à declaração dos resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, marcadas para 15 de outubro.

Este sábado, a missão enviou um contingente de 32 observadores para acompanharem o processo eleitoral em todas as províncias. Espera-se que, no dia da votação, este grupo de observação atinja os 150 membros em todo o país.

"Não é uma missão pequena, é verdade que o país é muito grande, mas é verdade também que o profissionalismo dos observadores de longo prazo que vão estar deslocados oferece garantias de um trabalho eficaz", considera Sánchez Amor.

Imparcialidade e transparência

Um comunicado distribuído à imprensa indica que a missão da União Europeia tem como principais objectivos "analisar o processo eleitoral com neutralidade e imparcialidade, promover um clima de transparência e confiança, assim como disponibilizar às autoridades e às instituições moçambicanas um relatório final com recomendações para melhoria de futuros processos eleitorais".

O documento especifica que a missão publicará uma declaração preliminar logo após o dia das eleições e um relatório final, incluindo recomendações, aproximadamente dois ou três meses mais tarde.

Com a concretização destes objectivos pretende-se, segundo Sánchez Amor, contribuir "positivamente para um processo eleitoral credível, transparente e inclusivo". "Evidentemente, continuaremos o nosso trabalho com as autoridades moçambicanas para implementar as recomendações de missões de observação eleitoral anteriores", acrescentou.

Questionado sobre se estas recomendações teriam sido acolhidas, Sánchez Amor respondeu afirmativamente e exemplificou com a retirada da chamada cláusula de "impugnação prévia", o que facilita o acesso dos partidos políticos e outros concorrentes nas eleições aos tribunais.

"Também foram harmonizadas as disposições sobre a observação eleitoral que não eram claras e neste momento está claro que a observação eleitoral é uma observação de todo o processo, incluindo o apuramento nacional dos dados e dos votos", referiu o chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia.

Sánchez Amor apontou ainda que estão em curso esforços para a formação de juízes, procuradores e outro pessoal da área judiciária sobre as alterações introduzidas este ano na lei eleitoral.

A missão da União Europeia continua, no entanto, a defender uma desagregação estatística do voto por género, no próprio acto de votação.

Sánchez Amor esclareceu que esta missão é uma entidade independente das instituições da União Europeia e opera de acordo com a declaração de princípios para observação eleitoral internacional adoptada pelas Nações Unidas em 2005: "Os seus observadores são obrigados a aderir a um código que se rege pelas normas internacionais em matéria de observação eleitoral".