Moçambique: Eleições e direitos humanos em debate

Numa mesa redonda que teve lugar esta terça-feira (17.09) em Maputo, a capital de Moçambique, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento considerou existirem sinais preocupantes de uma reversão da situação dos direitos humanos no país.

O encontro foi promovido para chamar a atenção dos partidos políticos e candidatos concorrentes, sociedade civil e o público em geral para os grandes desafios dos direitos humanos numa altura em que o país se prepara para realizar as eleições gerais e provinciais de 15 de outubro.

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, Luís Bitone, mencionou alguns dos desafios. "Nós estamos num país em que tanto as instituições públicas como as privadas, assim como a sociedade civil, têm ainda baixa cultura de direitos humanos. É preciso elevar", observou. 

"O segundo desafio tem a ver com a desarmonia da legislação sobre direitos humanos. Aqui também incluímos os processos de como os direitos devem ser reivindicados e que não estão regulamentados. Outro desafio importante são as instituições. É preciso capacitar as instituições a tomar o seu papel na promoção e proteção dos direitos humanos", acrescentou. Por seu turno, o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga, apontou a violência que se regista no período de campanha eleitoral como uma grave violação dos direitos humanos. "O que estamos a fazer aqui é dizer aos partidos que a democracia não é dos partidos. A democracia é para os cidadãos realizarem os seus direitos e num quadro de segurança, de estabilidade e de paz", sublinhou. 

Partidos condenam violência

Um manifesto divulgado esta terça-feira pela Amnistia Internacional (AI) desafia os partidos políticos moçambicanos e respectivos candidatos em disputa eleitoral a comprometerem-se publicamente em defender os direitos consagrados na Constituição, assim como nos tratados regionais e internacionais de direitos humanos dos quais Moçambique é signatário.

"São factos que aconteceram, não podemos negar. E é preciso que os manifestos produzam respostas. É preciso que os que detêm o poder tomem providências para a sua solução", disse Luís Bitone.Os partidos representados na cerimónia apresentaram os seus manifestos eleitorais no que se refere aos direitos humanos, tendo condenado a ocorrência de atos de violência.

O porta voz da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Caifadine Manasse, disse que o seu partido vai continuar a transmitir aos moçambicanos sobre como viver num ambiente em que todos se considerem irmãos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do país.

"Nós continuaremos, segundo o manifesto, a questão da ética e boa governação. Vamos continuar a trabalhar para que haja liberdade de opinião, fortificar e consolidar os nossos órgãos de justiça", afirmou.

Por seu turno, o chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, disse que é necessário haver um "sistema judicial forte". "Um sistema político em que as liberdades individuais e de pensamento são respeitadas e também políticas de inclusão", disse.