Eleições em Moçambique: Situação dos direitos humanos em debate | Moçambique | DW | 17.09.2019
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Eleições em Moçambique: Situação dos direitos humanos em debate

Numa mesa redonda realizada em Maputo, o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento descreveu a violência registada no período de campanha eleitoral como uma grave violação dos direitos humanos.

Cartazes de campanha no mercado de Xipamanine, em Maputo

Cartazes de campanha no mercado de Xipamanine, em Maputo

Numa mesa redonda que teve lugar esta terça-feira (17.09) em Maputo, a capital de Moçambique, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento considerou existirem sinais preocupantes de uma reversão da situação dos direitos humanos no país.

O encontro foi promovido para chamar a atenção dos partidos políticos e candidatos concorrentes, sociedade civil e o público em geral para os grandes desafios dos direitos humanos numa altura em que o país se prepara para realizar as eleições gerais e provinciais de 15 de outubro.

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Elições direitos humanos - MP3-Stereo

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, Luís Bitone, mencionou alguns dos desafios. "Nós estamos num país em que tanto as instituições públicas como as privadas, assim como a sociedade civil, têm ainda baixa cultura de direitos humanos. É preciso elevar", observou. 

"O segundo desafio tem a ver com a desarmonia da legislação sobre direitos humanos. Aqui também incluímos os processos de como os direitos devem ser reivindicados e que não estão regulamentados. Outro desafio importante são as instituições. É preciso capacitar as instituições a tomar o seu papel na promoção e proteção dos direitos humanos", acrescentou. Por seu turno, o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga, apontou a violência que se regista no período de campanha eleitoral como uma grave violação dos direitos humanos. "O que estamos a fazer aqui é dizer aos partidos que a democracia não é dos partidos. A democracia é para os cidadãos realizarem os seus direitos e num quadro de segurança, de estabilidade e de paz", sublinhou. 

Partidos condenam violência

Um manifesto divulgado esta terça-feira pela Amnistia Internacional (AI) desafia os partidos políticos moçambicanos e respectivos candidatos em disputa eleitoral a comprometerem-se publicamente em defender os direitos consagrados na Constituição, assim como nos tratados regionais e internacionais de direitos humanos dos quais Moçambique é signatário.

Mosambik | Luís Bitone, Präsident der Menschenrechtskomission in Mosambik

Luís Bitone, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique

"São factos que aconteceram, não podemos negar. E é preciso que os manifestos produzam respostas. É preciso que os que detêm o poder tomem providências para a sua solução", disse Luís Bitone.Os partidos representados na cerimónia apresentaram os seus manifestos eleitorais no que se refere aos direitos humanos, tendo condenado a ocorrência de atos de violência.

O porta voz da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Caifadine Manasse, disse que o seu partido vai continuar a transmitir aos moçambicanos sobre como viver num ambiente em que todos se considerem irmãos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do país.

"Nós continuaremos, segundo o manifesto, a questão da ética e boa governação. Vamos continuar a trabalhar para que haja liberdade de opinião, fortificar e consolidar os nossos órgãos de justiça", afirmou.

Por seu turno, o chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, disse que é necessário haver um "sistema judicial forte". "Um sistema político em que as liberdades individuais e de pensamento são respeitadas e também políticas de inclusão", disse. 

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