Sociedade civil dá nota negativa às eleições em Moçambique

A plataforma da sociedade civil Votar Moçambique convocou esta quarta-feira (17.10) uma conferência de imprensa em Maputo para deixar clara a sua posição sobre as autárquicas de 10 de outubro: "As eleições não foram nem livres, nem transparentes nem justas", frisou Edson Cortês, o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização filiada no Votar Moçambique, citando o comunicado divulgado pela plataforma.

A opinião, diz Cortês, resulta de informações recolhidas pelo consórcio através de uma rede de pesquisadores, monitores, correspondentes e observadores espalhados pelas 53 autarquias moçambicanas.

"Conseguimos descortinar situações claras de intimidação aos eleitores, aos membros e candidatos dos partidos da oposição, a ação da polícia que sempre foi parcial no sentido de beneficiar o partido no poder e  a falta de transparência e de imparcialidade dos órgãos eleitorais", enumerou o diretor do CIP.

Além disso, acrescentou, a plataforma sente que "por parte dos titulares dos cargos públicos no mais alto nível nunca houve nenhuma posição condenatória para com os atos de violência e os ilícitos eleitorais que estavam acontecendo".

O comunicado da plataforma da sociedade civil aponta outras irregularidades, como a falta de coordenação entre os órgãos de gestão eleitoral. E dá o exemplo: em Monapo, depois da contagem provisória da CNE e do STAE ter dado vitória à RENAMO, a comissão distrital de eleições local apresentou os resultados oficiais que dão vitória à FRELIMO.

A Votar Moçambique denuncia, igualmente, que, de forma contínua, os órgãos eleitorais manifestaram relutância em divulgar resultados eleitorais nos municípios onde a oposição apresentava vantagem na contagem de votos.

Embaixador da Alemanha pede calma e clarificação

O grupo de organizações da sociedade civil juntou-se a outras vozes que apelam a todos os que se sentirem lesados para recorrerem a todos os mecanismos legais para o tratamento das suas reclamações.

Também o embaixador da Alemanha, Detlev Wolter, considera que é necessário muito calmamente ouvir e clarificar o processo nos quatro municípios onde há contestações.

"A reconciliação, a tolerância, a paz e o processo de descentralização são um contributo muito importante para a estratégia de um futuro mais próspero e mais estável de Moçambique", disse o diplomata, frisando que o seu país subscreve a declaração da União Europeia que felicitou os moçambicanos pela maneira ordeira e geralmente pacífica destas eleições.

Qual o papel dos observadores?

A atuação dos observadores internacionais tem sido criticada no país, por sectores que chegam a questionar o seu paradeiro na hora do apuramento dos resultados, que são contestados pelos dois maiores partidos da oposição, a RENAMO e o MDM.

Porém, o Diretor Executivo da Fundação Mecanismo de apoio a Sociedade civil, João Pereira, considera que "não cabe à observação internacional fazer um julgamento de um processo nacional. Cabe às organizações da sociedade civil nacionais alimentar as organizações internacionais com evidências concretas para poder chegar a uma conclusão exata".

Já o Diretor do Centro de Integridade Pública, Edson Cortês, considera que há uma mudança em relação ao passado em que os observadores se limitavam a dizer que, apesar de ter havido irregularidades, não tinham sido suficientes para manchar o processo.

Cortês cita comunicados de duas organizações internacionais divulgados nos últimos dias que aconselham os partidos sentindo-se lesados "a usar meios legais para canalizarem as suas reclamações".

"Isso pode mostrar que, de forma diplomática, mesmo os observadores internacionais conseguiram ver o quão as eleições não foram livres, transparentes e justas", conclui.